Resolução traz nova regulamentação para repasses financeiros do FNDE a partir deste ano
Publicada em 17/10/2014 12:03:09
Uma resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 14 de outubro, estabelece novos moldes operacionais de repasses financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a partir deste ano. Com a divulgação da Resolução 21/2014, a Confederação Nacional de Municípios…
FAMEM intermedia acordo para liberação de recursos da saúde aos municípios
Publicada em 17/10/2014 11:23:00
Gestores devem procurar a superintendência do BB, em São Luís, ou as agências locais para a devida formalização de convênios. A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) intermediou proposta de acordo que resultará na liberação, por parte do Banco do Brasil, de recursos da área da saúde…
Esclarecimentos sobre o bloqueio dos recursos da saúde pelo Banco do Brasil aos municípios que não aderiram ao Pacto pela Saúde
Publicada em 15/10/2014 13:03:18
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, por intermédio de seu Presidente, vem à público informar a todos os associados que não aderiram ao pacto pela saúde, e por conseguinte não são gestores dos recursos da média e alta complexidade, que através de seu departamento jurídico está envidando…
Portaria autoriza recursos para a manutenção de novas turmas da Educação de Jovens e Adultos
Publicada em 15/10/2014 12:07:15
Uma portaria que autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a transferir recursos para a manutenção de novas turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) foi publicada nesta segunda-feira, 13 de outubro, no Diário Oficial da União (DOU). A Confederação Nacional de Municípios (CNM)…
Dados preliminares do Censo Escolar 2014 foram divulgados nesta segunda
Publicada em 14/10/2014 12:07:54
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou os dados preliminares do Censo Escolar 2014 nesta segunda-feira, 13 de outubro. Os números servirão de parâmetro para a distribuição de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização…
Feira de Agrotecnologia da Região dos Cocais Maranhenses - AgriTec
Publicada em 02/10/2014 20:17:19
O Evento Entre os dias 19 e 22 de novembro de 2014, no Parque da Cidade, o município de Caxias será sede da primeira edição da Feira de Agrotecnologia da Região dos Cocais Maranhenses, a AgriTec 2014. O evento de realização do Sindicato Rural de Caxias, com apoio da Prefeitura Municipal de Caxias, Embrapa,…
Problemas em sistemas da Assistência Social causam atraso em repasse aos Municípios, alerta CNM
Publicada em 01/10/2014 10:16:39
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que alguns sistemas da Assistência Social, como o Sistema de Informação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Sisc); e o Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeira de 2013, acessado pelo SuasWeb,…
CNM alerta: cronograma do Censo Escolar 2014 sofreu alterações
Publicada em 01/10/2014 10:09:17
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais sobre as alterações no cronograma do Censo Escolar da Educação Básica 2014. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o novo prazo para correção dos dados está previsto para iniciar…
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