Resolução traz nova regulamentação para repasses financeiros do FNDE a partir deste ano

Uma resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 14 de outubro, estabelece novos moldes operacionais de repasses financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a partir deste ano. Com a divulgação da Resolução 21/2014, a Confederação Nacional de Municípios…

FAMEM intermedia acordo para liberação de recursos da saúde aos municípios

Gestores devem procurar a superintendência do BB, em São Luís, ou as agências locais para a devida formalização de convênios. A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) intermediou proposta de acordo que resultará na liberação, por parte do Banco do Brasil, de recursos da área da saúde…

Esclarecimentos sobre o bloqueio dos recursos da saúde pelo Banco do Brasil aos municípios que não aderiram ao Pacto pela Saúde

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, por intermédio de seu Presidente, vem à público informar a todos os associados que não aderiram ao pacto pela saúde, e por conseguinte não são gestores dos recursos da média e alta complexidade, que através de seu departamento jurídico está envidando…

Portaria autoriza recursos para a manutenção de novas turmas da Educação de Jovens e Adultos

Uma portaria que autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a transferir recursos para a manutenção de novas turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) foi publicada nesta segunda-feira, 13 de outubro, no Diário Oficial da União (DOU). A Confederação Nacional de Municípios (CNM)…

Dados preliminares do Censo Escolar 2014 foram divulgados nesta segunda

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou os dados preliminares do Censo Escolar 2014 nesta segunda-feira, 13 de outubro. Os números servirão de parâmetro para a distribuição de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização…

Feira de Agrotecnologia da Região dos Cocais Maranhenses - AgriTec

O Evento Entre os dias 19 e 22 de novembro de 2014, no Parque da Cidade, o município de Caxias será sede da primeira edição da Feira de Agrotecnologia da Região dos Cocais Maranhenses, a AgriTec 2014. O evento de realização do Sindicato Rural de Caxias, com apoio da Prefeitura Municipal de Caxias, Embrapa,…

Problemas em sistemas da Assistência Social causam atraso em repasse aos Municípios, alerta CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que alguns sistemas da Assistência Social, como o Sistema de Informação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Sisc); e o Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeira de 2013, acessado pelo SuasWeb,…

CNM alerta: cronograma do Censo Escolar 2014 sofreu alterações

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais sobre as alterações no cronograma do Censo Escolar da Educação Básica 2014. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o novo prazo para correção dos dados está previsto para iniciar…