FAMEM e MP discutem parcerias na área ambiental

[caption id="attachment_5390" align="aligncenter" width="628"] Reunião de trabalho aconteceu nesta quarta-feira na Sede da entidade municipalista[/caption] Em reunião de trabalho realizada nesta quarta-feira (02), o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Gil Cutrim…

Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios do Maranhão – FUNDEMA

Foi criado pela Lei nº 10.101 de 17 de junho de 2014, O Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios do Maranhão – FUNDEMA. O Fundo representa um mecanismo de apoio financeiro prestado pelo Estado por meio de repasse de verbas aos Municípios, contemplando planos de trabalho de investimento…

Caminho da escola: divulgado novo prazo para o caminho da escola

O BB é grande parceiro do Setor Público no financiamento dos ônibus escolares com mais de R$ 300 milhões em operações contratadas nos seis anos de existência dessa linha A circular 21/2014 BNDES abre novo prazo de habilitação de estados e municípios no âmbito do Programa Finame Caminho da Escola. O…

FAMEM decreta ponto facultativo nesta sexta-feira

FAMEM informa que não haverá expediente nesta sexta-feira (20/06). Retornando suas atividades na segunda-feira (23/06)

Livro sobre Controle Externo será lançado nesta quarta-feira, em São Luís

De autoria do advogado Daniel Domingues, obra é um manual legislativo e jurisprudencial direcionada para gestores públicos. [caption id="attachment_5369" align="aligncenter" width="620"] Domingues é presidente do recém criado Instituto Maranhense de Direito Administrativo[/caption] Uma obra inédita…

Municípios que não informaram gastos em saúde terão repasses suspensos

A suspensão atingirá 245 municípios. Outros 24 municípios e 1 estado estão com as transferências condicionadas Os 245 municípios que não informaram a aplicação de recursos mínimos em saúde no ano de 2013 ao Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) terão recursos do Fundo de Participação…

Portaria de Suspensão de Atividades

Portaria GP nº 01, de 20 de maio de 2014 O PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MARANHÃO – FAMEM, no uso de suas atribuições estatutárias e: CONSIDERANDO que o Brasil é o País Sede da Copa do Mundo de Futebol, a ser realizada no período de 12 de junho a 13 de julho de 2014; CONSIDERANDO o artigo…

Mobilização Permanente pelos Royalties

Royalties Aumento de 2% do FPM Pisos Nacionais Ajuste dos Programas Federais ISS (leasing, cartões de crédito e construção civil). Faça aqui sua inscrição