Governo regulamenta Lei que trata sobre Habitação Sanitária da Agroindústria

O Governo do Maranhão, através de decreto aprovado e publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 15, regulamentou Lei Estadual, nº 10.086/14, que trata sobre a habilitação sanitária de estabelecimento agroindustrial familiar, de pequeno porte ou artesanal, para elaboração e comercialização de…

Resolução estabelece procedimentos e responsabilidades relativas à prestação de contas

Nesta terça-feira, 14 de outubro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução 22/2014, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com procedimentos e responsabilidades sobre a prestação de contas dos programas que são sujeitas à apreciação de conselhos de controle social.…

Resolução traz nova regulamentação para repasses financeiros do FNDE a partir deste ano

Uma resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 14 de outubro, estabelece novos moldes operacionais de repasses financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a partir deste ano. Com a divulgação da Resolução 21/2014, a Confederação Nacional de Municípios…

FAMEM intermedia acordo para liberação de recursos da saúde aos municípios

Gestores devem procurar a superintendência do BB, em São Luís, ou as agências locais para a devida formalização de convênios. A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) intermediou proposta de acordo que resultará na liberação, por parte do Banco do Brasil, de recursos da área da saúde…

Esclarecimentos sobre o bloqueio dos recursos da saúde pelo Banco do Brasil aos municípios que não aderiram ao Pacto pela Saúde

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, por intermédio de seu Presidente, vem à público informar a todos os associados que não aderiram ao pacto pela saúde, e por conseguinte não são gestores dos recursos da média e alta complexidade, que através de seu departamento jurídico está envidando…

Portaria autoriza recursos para a manutenção de novas turmas da Educação de Jovens e Adultos

Uma portaria que autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a transferir recursos para a manutenção de novas turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) foi publicada nesta segunda-feira, 13 de outubro, no Diário Oficial da União (DOU). A Confederação Nacional de Municípios (CNM)…

Dados preliminares do Censo Escolar 2014 foram divulgados nesta segunda

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou os dados preliminares do Censo Escolar 2014 nesta segunda-feira, 13 de outubro. Os números servirão de parâmetro para a distribuição de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização…

Feira de Agrotecnologia da Região dos Cocais Maranhenses - AgriTec

O Evento Entre os dias 19 e 22 de novembro de 2014, no Parque da Cidade, o município de Caxias será sede da primeira edição da Feira de Agrotecnologia da Região dos Cocais Maranhenses, a AgriTec 2014. O evento de realização do Sindicato Rural de Caxias, com apoio da Prefeitura Municipal de Caxias, Embrapa,…