Continua aberto o prazo para envio de dados ao Siope, CNM destaca

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais que o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) continua aberto. De acordo com dados divulgados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, faltam apenas 421 Municípios a transmitirem os dados…

Recursos para promoção da sustentabilidade socioambiental em escolas públicas serão destinados pelo FNDE

A Resolução 18/2014 que destina recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal foi publicada nesta quinta-feira, 4 de setembro, no Diário Oficial da União (DOU). A medida do Fundo…

Aniversário de São Luís

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM comunica que por ocasião do Aniversário de São Luís, no dia 08 de setembro de 2014, não haverá expediente. Retornaremos nossas atividades, no dia 09 de setembro de 2014, com expediente normal das 08h às 18h. Gilliano Fred Nascimento Cutrim Presidente…

CNM informa sobre novo prazo do cronograma do Censo Escolar 2014

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para as novas datas do cronograma do Censo Escolar da Educação Básica 2014 publicado pelo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). O INEP informou nesta quarta-feira, 3 de setembro, o novo prazo para correção…

Comissão Especial da Câmara aprova aumento de 1% no FPM

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, por maioria de votos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O texto aprovado na tarde desta terça-feira, 2 de setembro, prevê o aumento de 1% no Fundo. Gestores municipais de todo o país…

Com a nova estimativa populacional, saiba quantos Municípios perdem e quantos ganham coeficiente do FPM

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a nova estimativa populacional e isso consequentemente afetará os coeficientes de 2015 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com as informações, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que 12 entes vão perder e 116…

Projeto de Lei prevê recursos dos entes para o Conselho de Alimentação Escolar

Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta para modificar a legislação que trata do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), a Lei 11.947/2009. O Projeto de Lei 6.852/2013, apresentado pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), propõe que Estados, Municípios e o Distrito Federal…

FNDE transferirá recursos para manutenção de novos estabelecimentos e novas turmas de educação infantil

Portarias 29/2014 e 32/2014, da Secretaria de Educação Básica do Ministério de Educação (SEB/MEC), autorizam o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a transferir recursos para educação infantil. As portarias foram publicadas nesta segunda-feira, 18 de agosto, no Diário Oficial da União.…