CNM informa sobre novo prazo do cronograma do Censo Escolar 2014

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para as novas datas do cronograma do Censo Escolar da Educação Básica 2014 publicado pelo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). O INEP informou nesta quarta-feira, 3 de setembro, o novo prazo para correção…

Comissão Especial da Câmara aprova aumento de 1% no FPM

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, por maioria de votos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O texto aprovado na tarde desta terça-feira, 2 de setembro, prevê o aumento de 1% no Fundo. Gestores municipais de todo o país…

Com a nova estimativa populacional, saiba quantos Municípios perdem e quantos ganham coeficiente do FPM

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a nova estimativa populacional e isso consequentemente afetará os coeficientes de 2015 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com as informações, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que 12 entes vão perder e 116…

Projeto de Lei prevê recursos dos entes para o Conselho de Alimentação Escolar

Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta para modificar a legislação que trata do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), a Lei 11.947/2009. O Projeto de Lei 6.852/2013, apresentado pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), propõe que Estados, Municípios e o Distrito Federal…

FNDE transferirá recursos para manutenção de novos estabelecimentos e novas turmas de educação infantil

Portarias 29/2014 e 32/2014, da Secretaria de Educação Básica do Ministério de Educação (SEB/MEC), autorizam o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a transferir recursos para educação infantil. As portarias foram publicadas nesta segunda-feira, 18 de agosto, no Diário Oficial da União.…

Projeto de lei propõe aumento da complementação da União ao Fundeb e do valor por aluno da creche em tempo integral

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PLC) 7.029/2013, do deputado Alessandro Molon (PT/RJ), que propõe três alterações na lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em primeiro lugar, a matéria aumenta o valor…

CNM alerta para regularização do Conselho de Alimentação Escolar

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais sobre a possibilidade de suspenção de repasses caso o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) esteja com a situação de mandatos vencidos e a vencer nos meses de agosto e setembro deste ano. Segundo informações do Fundo Nacional…

SuasWeb já está disponível para registrar a prestação de contas do IGD-2013

  Municípios e estados devem inserir as informações no SuasWeb até 30 de setembro, e os respectivos Conselhos de Assistência Social devem registrar sua deliberação sobre a comprovação dos gastos até 31 de outubro A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), do Ministério do Desenvolvimento…