Movimento municipalista consegue aprovação de elevação do FPM em 1% pela CCJ do Senado; medida representa cerca de R$ 6,8 bilhões

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 16 de julho, por unanimidade, emenda à matéria que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 1%. A medida divide a elevação em duas parcelas de 0,5%. O aumento representa para as prefeituras R$ 2,3 bilhões…

Resolução traz detalhes para a prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola

Foi publicada na edição de sexta-feira, 10 de julho, do Diário Oficial da União (DOU), a Resolução 15/2014 que trata da prestação de contas das entidades beneficiadas pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Essa prestação de contas deverá ser elaborada de acordo com normas específicas definidas…

CNM alerta Municípios em situação irregular dos Conselhos do Fundeb

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para a necessidade de regularizar a situação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no cadastro do Fundo Nacional de…

Edital de Convocação - Eleição do Biênio 2015/2016

O PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO - FAMEM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os Prefeitos dos municípios filiados para a eleição do Biênio 2015/2016 da Diretoria e Conselho Fiscal desta Federação, a ser realizada em Assembleia Geral, no dia…

FAMEM e MP discutem parcerias na área ambiental

[caption id="attachment_5390" align="aligncenter" width="628"] Reunião de trabalho aconteceu nesta quarta-feira na Sede da entidade municipalista[/caption] Em reunião de trabalho realizada nesta quarta-feira (02), o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Gil Cutrim…

Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios do Maranhão – FUNDEMA

Foi criado pela Lei nº 10.101 de 17 de junho de 2014, O Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios do Maranhão – FUNDEMA. O Fundo representa um mecanismo de apoio financeiro prestado pelo Estado por meio de repasse de verbas aos Municípios, contemplando planos de trabalho de investimento…

Caminho da escola: divulgado novo prazo para o caminho da escola

O BB é grande parceiro do Setor Público no financiamento dos ônibus escolares com mais de R$ 300 milhões em operações contratadas nos seis anos de existência dessa linha A circular 21/2014 BNDES abre novo prazo de habilitação de estados e municípios no âmbito do Programa Finame Caminho da Escola. O…

FAMEM decreta ponto facultativo nesta sexta-feira

FAMEM informa que não haverá expediente nesta sexta-feira (20/06). Retornando suas atividades na segunda-feira (23/06)