Livro sobre Controle Externo será lançado nesta quarta-feira, em São Luís

De autoria do advogado Daniel Domingues, obra é um manual legislativo e jurisprudencial direcionada para gestores públicos. [caption id="attachment_5369" align="aligncenter" width="620"] Domingues é presidente do recém criado Instituto Maranhense de Direito Administrativo[/caption] Uma obra inédita…

Municípios que não informaram gastos em saúde terão repasses suspensos

A suspensão atingirá 245 municípios. Outros 24 municípios e 1 estado estão com as transferências condicionadas Os 245 municípios que não informaram a aplicação de recursos mínimos em saúde no ano de 2013 ao Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) terão recursos do Fundo de Participação…

Portaria de Suspensão de Atividades

Portaria GP nº 01, de 20 de maio de 2014 O PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MARANHÃO – FAMEM, no uso de suas atribuições estatutárias e: CONSIDERANDO que o Brasil é o País Sede da Copa do Mundo de Futebol, a ser realizada no período de 12 de junho a 13 de julho de 2014; CONSIDERANDO o artigo…

Mobilização Permanente pelos Royalties

Royalties Aumento de 2% do FPM Pisos Nacionais Ajuste dos Programas Federais ISS (leasing, cartões de crédito e construção civil). Faça aqui sua inscrição

Municípios do Nordeste perderam mais de R$ 68 bilhões, afirma ministro

[caption id="attachment_5334" align="alignleft" width="320"] Ministro Raimundo Carreiro proferiu palestra durante o evento.[/caption] Os municípios da Região Nordeste, dentre eles os do Maranhão, deixaram de arrecadar, nos últimos cinco anos, R$ 68,2 bilhões em decorrência das desonerações do Imposto…

FAMEM organiza encontro de trabalho entre prefeitos e Governo

[caption id="attachment_5331" align="aligncenter" width="620"] Prefeitos e Prefeituras estiveram reunidos nesta quarta-feira[/caption] Em reunião promovida nesta quarta-feira (28) pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeitos e prefeitas de várias regiões do Estado decidiram…

Prefeitos maranhenses participam de 'Diálogo Público' nesta quinta-feira

Prefeitos e prefeitas de várias regiões do Estado estarão reunidos nesta quinta-feira (29), em São Luís, participando do 'Diálogo Público', iniciativa promovida pelo Tribunal de Contas da União com o objetivo de contribuir com a melhoria do desempenho das políticas públicas. O evento, que conta com…

Secretário do TCU no Maranhão fala sobre o Diálogo Público em entrevista à TV Assembléia

[caption id="attachment_5314" align="aligncenter" width="620"] Secretário do TCU no Maranhão, Alexandre Walraven, concedeu na manhã desta segunda-feira (26) entrevista ao vivo à TV Assembléia.[/caption] O secretário do Tribunal de Contas da União (TCU) no Maranhão, Alexandre Walraven, concedeu na manhã…