FAMEM encerra atividades da EGM com curso sobre Gestão de Licitação

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), por meio da Escola de Gestão Municipal (EGM), encerrou as atividades referentes ao ano de 2014 com o Curso sobre Gestão de Licitação, ministrado pelo Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, Hugo Leonardo Cardoso. As…

Etapa maranhense do 'Diálogo Municipalista' começa nesta quarta-feira

A etapa maranhense do evento 'Diálogo Municipalista – Caminhos para Enfrentar a Crise', organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), terá início nesta quarta-feira (26) no Hotel Luzeiros, em São Luís. O encontro reunirá prefeitos…

CNM e FAMEM promovem 'Diálogo Municipalista' no Maranhão

Evento reunirá prefeitos e prefeitas durante dois dias de discussões sobre temas de interesse da municipalidade. Flávio Dino, atendendo convite da Federação, participará da programação na quinta-feira (27). O encontro, cuja programação está disponível no www.dialogo.cnm.org.br e www.famem.org.br , contará…

FAMEM adere à campanha 'Novembro Azul'

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) aderiu à campanha “Novembro Azul” da Fundação Antonio Dino, mantenedora do Hospital do Câncer Aldenora Bello, iniciativa que visa conscientizar os maranhenses sobre a prevenção e diagnóstico precoce do câncer masculino. [caption id="attachment_5620"…

FUNASA abre seletivo para elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico

A superintendência estadual da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) realizará, até esta quinta-feira (20), processo de habilitação e seleção dos municípios maranhenses que poderão ser capacitados no Programa de Cooperação Técnica para elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico. Os Planos Municipais…

CNM divulga projeção do aumento do FPM; saiba quanto seu Município receberá

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou quanto cada prefeitura vai receber com o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse será inicialmente dividido: 0,5% em julho de 2015 e 0,5% em julho de 2016. As projeções da entidade podem ser verificadas com detalhes.…

FPM: primeiro repasse de novembro será de mais de R$ 3,4 milhões

Na próxima segunda-feira, 10 de novembro, será creditada a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As prefeituras receberão R$ 3.462.884.877,55, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Já em valores brutos, somada a retenção do Fundo…

Governo regulamenta Lei que trata sobre Habitação Sanitária da Agroindústria

O Governo do Maranhão, através de decreto aprovado e publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 15, regulamentou Lei Estadual, nº 10.086/14, que trata sobre a habilitação sanitária de estabelecimento agroindustrial familiar, de pequeno porte ou artesanal, para elaboração e comercialização de…