Ajuste da União para o FUNDEB e complementação piso dos professores

O Jurídico da FAMEM elaborou recomendação buscando orientar os gestores municipais quanto a forma de utilização dos recursos decorrente do Ajuste do FUNDEB, depositado nas contas Municipais em 02 Maio de 2014. Assim, para dirimir eventuais dúvidas. Para maiores esclarecimento, entrar em contato com…

FAMEM define pauta de reivindicações para Marcha dos Prefeitos

Rediscussão do Pacto Federativo e análise das PECs, que aumentam o percentual de repasse do FPM são algumas das reivindicações que serão defendidas pelos gestores maranhenses durante o evento em Brasília. [caption id="attachment_5255" align="aligncenter" width="620"] Gil Cutrim disse que a pauta será…

Presidente da FAMEM destaca importância da Marcha dos Prefeitos e Prefeitas

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Gil Cutrim, esteve na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na manhã desta segunda-feira, dia 5 de maio, para buscar informações acerca dos assuntos a serem debatidos na XVII Marcha a Brasília. O evento ocorre…

Prazo para prestação de contas 2013 do Pnae é prorrogado para o dia 30 de junho

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ampliou, para o dia 30 de junho, o prazo para apresentação da prestação de contas 2013 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A medida consta da Resolução 12/2014, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 2 de maio.…

Nota de Apoio ao Prefeito Baldoíno e ao povo de Bacuri

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM vem a público prestar solidariedade ao Prefeito Baldoíno e ao povo de Bacuri pelos tristes acontecimentos ocorridos nessa cidade, no dia 29 de abril de 2014, com o falecimento de 08 jovens em acidente automobilístico. Esperamos que todos os cidadãos…

Município em Foco - FAMEM

XVII Marcha - A Brasilia em defesa dos municípios

Convocação O movimento municipalista está cada vez mais unido. Prova disso é que a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios chega, neste ano, em sua 17ª edição. O maior evento municipalista da América Latina tem como tema "A crise nos Municípios e a conjuntura eleitoral". Para discutir as pautas de…

Coletiva Gil Cutrim - Municipio em Foco