Prefeitos do Maranhão fazem consórcio para solucionar problema do lixo

Os prefeitos de quatro municípios da Baixada Maranhense estão constituindo um consórcio para solucionar o problema dos resíduos sólidos, já que os lixões que as cidades possuem já estão exauridos e não são a solução…

SNIS: municípios têm até o dia 30 de maio para fornecer informações sobre saneamento básico

Os municípios têm até o próximo dia 30 de maio para preencher o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). As informações solicitadas pela plataforma são necessárias para que os entes federativos possam receber recursos…

Programa Nacional de Prevenção à Corrupção lança 2ª Etapa nesta quinta-feira com evento online

Acontece nesta quinta-feira (19), o lançamento da segunda etapa do Programa Nacional de Combate à Corrupção (PNPC), que tem o objetivo de contribuir para a redução dos níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países…

Fundeb 2022: Confira a estimativa de receitas dos municípios maranhenses para o exercício de 2022

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou nesta terça-feira (10), a estimativa por município das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da…

Senado abre prazo para sete municípios do Maranhão garantirem repasses referentes à exploração petrolífera

O plenário do Senado aprovou projeto de lei complementar (PLP 60/2022) que libera repasses federais referentes à exploração petrolífera para 144 municípios. No Maranhão estão nessa relação os municípios de Godofredo Viana, Junco do Maranhão, Miranda do Norte, Passagem Franca, Peritoró, Pirapemas e Santana…

Famem entrega equipamentos para a conservação de vacinas a mais 44 municípios maranhenses

Mais 44 municípios maranhenses receberam nesta quarta-feira (4), equipamentos para o armazenamento e conservação das vacinas contra a Covid-19. A ação faz parte do 'Unidos pela Vacina', iniciativa apartidária desencadeada pelo movimento Mulheres do Brasil,…

Famem realiza capacitação sobre normas para publicações oficiais dos municípios

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), em parceria com o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), realizou nesta terça-feira (3) o Seminário 'Normas e parâmetros…

Com mais de 80 prefeitos, caravana maranhense participa da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

Com a presença de mais de 80 prefeitos, a caravana do Maranhão participou durante toda essa semana, da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.  Iniciada na segunda-feira (25), a Marcha teve a participação de cerca de oito mil pessoas, com presença…