FPM: segundo decêndio de março será creditado na próxima sexta, 18, nas contas das prefeituras

Será creditado na próxima sexta-feira, 18 de março, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do mês, no valor de R$ 920.420.912,06, já descontada a retenção…

Famem alerta gestores para risco de elevação do nível do reservatório Boa Esperança

O superintendente regional da Fundação Nacional de Saúde, Augusto Bacelar de França Ferreira, encaminhou ofício ao presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão e prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, comunicando…

Prestação de contas 2021: TCE alerta que não haverá prorrogação de prazo

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) está alertando seus fiscalizados para o fato de, por conta da organização dos trabalhos adotada, este ano não haverá prorrogação no prazo de entregas das prestações de contas anuais. O prazo se encerra…

Mais de R$ 6 bilhões, primeiro FPM de março será transferido na quinta-feira (10)

A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, transferido às prefeituras nesta quinta-feira, 10 de março, somará R$ 6.110.160.171,99. O montante será dividido com as 5.568 prefeituras, sendo 20% destinado ao Fundo de Manutenção…

Balsas é o primeiro município maranhenses a tornar facultativo o uso de máscaras

Balsas anunciou uma mudança nas medidas de prevenção contra a Covid-19, com a publicação do decreto 017, de 28 de fevereiro de 2022. De acordo com o documento assinado pelo Prefeito em exercício, Celso Henrique Borgneth, o uso das máscaras passa a ser…

Censo 2022 é o tema do primeiro Seminários Técnicos CNM do ano

Primeiro evento de 2022, com a retomada do Seminários Técnicos CNM em novo formato, a edição Censo 2022: O seu Município só tem a ganhar ocorrerá em 17 de fevereiro, quinta-feira, de 9h às 11h30 e de 14h às 16h30. As inscrições…

Famem promove 1ª reunião do Núcleo de Regularização Fundiária e trata do projeto Minha Terra do TJMA

Em reunião virtual realizada nesta sexta-feira, 11, a Famem em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça. do Poder Judiciário repassasse informações sobre a Regularização Fundiária e sua importância para os municípios. Com participação de servidores da Famem integrantes do Núcleo de Regularização…

Famem promove primeira reunião do Núcleo de Regularização Fundiária nesta sexta-feira

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), promove nesta sexta-feira (11), a primeira reunião sobre a crianção do Núcleo de Regularização Fundiária nos municípios maranhenses. O evento acontece de forma…