Guimarães proíbe transporte intermunicipal de passageiros por conta do coronavírus

O prefeito de Guimarães, Osvaldo Gomes, considerando que é competência do Chefe do Poder Executivo, dentro do princípio do interesse público, e com base na Lei Orgânica do Município, expediu nesta semana decretos para regulamentar as leis, com vistas a…

Nota de pesar pelo falecimento do radialista Roberto Fernandes

Nota de Pesar A Coordenação de Comunicação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) recebe com tristeza a notícia do falecimento do radialista Roberto Fernandes, ocorrido na noite desta terça-feira (21) em São…

Procuradores eleitorais irão fiscalizar medidas de gestores voltadas para o combate ao covid-19

O procurador regional eleitoral no Maranhão, Juraci Guimarães, distribuiu instruções aos procuradores eleitorais sobre procedimentos de fiscalização das medidas adotadas pelos gestores municipais com vistas ao enfrentamento do COVID-19 diante das Lei Eleitoral.…

Pinheiro lança novo decreto que flexibiliza abertura do comércio local

Na última terça-feira (14), a prefeitura de Pinheiro publicou decreto nº 012/2020, de 14 de abril do mesmo ano, que permite a abertura de outros setores do comércio local. O documento dispõe sobre os serviços, atividades e os produtos considerados essenciais para…

Ribamar quer reconhecimento de Estado de Calamidade Pública

O prefeito Eudes Sampaio encaminhou, nesta terça-feira (14), à Assembleia Legislativa do Maranhão, Decreto de Estado de Calamidade Pública, editado no último dia 31 de Março, em função da crise social, econômica e de saúde, desencadeada…

São Luís prorroga até dia 20 de abril a suspensão do funcionamento dos órgãos municipais não essenciais

A Prefeitura de São Luís prorrogou, até o dia 20 deste mês, a suspensão do funcionamento dos órgãos municipais que não atuam na prestação de serviços essenciais à população. A medida atende às orientações…

Obras de drenagem recuperam estragos provocados pelas chuvas em Imperatriz

Equipes de drenagens trabalham na construção, manutenção e recuperação de galerias que foram danificadas pelas chuvas que caíram nas últimas 48 horas em Imperatriz. Objetivo é facilitar o escoamento de águas pluviais, evitando o acúmulo…

Fiscalizações de combate ao coronavírus se estendem às agências bancárias

Dando prosseguimento às medidas preventivas para combater o avanço do coronavírus, o governador Flávio Dino estabeleceu a ampliação das medidas de fiscalização às agências bancárias de São Luís. A medida segue…