STF prorroga vigência de medidas sanitárias para enfrentamento da Covid-19

O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão do ministro Ricardo Lewandowski, prorrogou a vigência de medidas sanitárias excepcionais para enfrentamento da Covid-19 previstas na Lei 13.979/2020. A norma perderia validade em 31 de dezembro de 2020, por ter sido vinculada ao prazo…

Publicadas no Diário Oficial duas importantes normativas da educação para os Municípios

Nesta segunda-feira, 28 de dezembro, foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) duas importantes normativas do Ministério da Educação (MEC) para os Municípios. As medidas tratam de recursos para novas turmas de educação infantil e da a implantação…

Portaria retifica cotas do salário-educação 2020

O Diário Oficial da União (DOU) traz a Portaria 764/2020 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A publicação, do último dia 15 de dezembro, retifica dados da Portaria 115/2020 do FNDE. Ambas dispõem sobre os coeficientes…

Governo destina R$ 20 bi para vacinação da população contra covid-19

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (17) uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões, em favor do Ministério da Saúde, para a vacinação da população contra a covid-19. O ato ocorreu durante a cerimônia…

Autorização para vacina poderá ser dada em até 10 dias, diz Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estima que poderá avaliar e conceder autorização emergencial de vacinas contra a covid-19 em até 10 dias para empresas que cumpram os requisitos fixados. Esta modalidade de permissão foi estabelecida…

Casos diários de covid-19 no Brasil se aproximam do pico de julho

Desde o início de novembro, os casos de covid-19 no Brasil voltaram a subir e estão quase no mesmo nível do pico de julho, em novos casos diários na média móvel de sete dias. Os dados são do Monitora Covid-19, do Instituto de Comunicação…

Uma em cada 10 pessoas de países pobres receberá vacina, diz relatório

Relatório divulgado hoje (9) pela People's Vaccine Alliance alerta que cerca de 70 países pobres ou em desenvolvimento só serão capazes de vacinar uma em cada dez pessoas durante o próximo ano, porque a maioria dos produtos mais promissores, entre elas…

Ministério da Saúde cria comitê técnico para acompanhar a vacina de Oxford

O Ministério da Saúde criou um comitê técnico para acompanhar as ações de pesquisa, desenvolvimento, produção, contratualização, transferência e incorporação tecnológica da vacina desenvolvida pela Universidade…