Começam hoje inscrições para o Sisu

A partir de hoje (7), estudantes que participaram da edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem se inscrever para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do meio do ano. Até sexta-feira (10) serão oferecidas mais…

Prazos eleitorais de julho estão suspensos por 42 dias

Por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os prazos eleitorais de julhos estão suspensos por 42 dias. A medida do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, foi publicada em comunicado na última sexta-feira, 3 de julho. A medida ocorre após…

ATENÇÃO: assembleias gerais CNM serão virtuais entre os dias 6 e 11 de julho

Todos os anos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove assembleia geral com Entes contribuintes, durante a Marcha a Brasília em Defesa do Municípios, para deliberar sobre a gestão e as iniciativas da entidade. Como a Marcha deste ano foi cancelada,…

Municípios recebem na próxima terça-feira (7) a recomposição do FPM referente à junho; confira os valores

As prefeituras recebem na próxima terça-feira, 7 de julho, a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de junho. Levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base em…

Novos recursos financeiros para enfrentamento ao coronavírus serão disponibilizados a municípios

Novos recursos a Estados, Distrito Federal e Municípios estão disponíveis. A Portaria 1666/2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 1º de julho, dispõe sobre transferência desses valores que…

Senado aprova novo marco legal do saneamento básico

Em sessão remota nesta quarta-feira (24), o Senado aprovou o novo marco legal do saneamento básico (PL 4.162/2019). O projeto é de iniciativa do governo, foi aprovado em dezembro do ano passado na Câmara dos Deputados e agora segue para a sanção presidencial.…

Especialistas em saúde pública defendem adiamento das eleições

Especialistas em saúde defenderam o adiamento das eleições municipais de 4 de outubro, pelo menos por um ou dois meses. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, afirmou que uma proposta aprovada pelo Congresso deve prever situações excepcionais, como…

Portaria agiliza aprovação de projetos com recursos da União

A aprovação de projetos de obras e serviços dos estados e municípios com recursos de transferências voluntárias da União com valor abaixo de R$ 1,5 milhão será mais ágil. A Portaria Interministerial nº 13.1395/2020, publicada…