TSE publica resolução que permite alterações no cadastro eleitoral durante o regime de plantão extraordinário

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, nesta sexta-feira (17), a Resolução TSE nº 23.616/2020, que complementa os termos do regime de plantão extraordinário da Justiça Eleitoral, implementado no mês passado pela Resolução TSE nº…

MP autoriza registro de preços em aquisicão de bens para combate à pandemia

O governo federal editou nesta quarta-feira (15) a Medida Provisória (MP) 951/2020, que autoriza o uso do Sistema de Registro de Preços (SRP) na aquisição, com dispensa de licitação, de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da…

Confira como pedir a renda básica emergencial de R$ 600

Paga a trabalhadores informais de baixa renda e a beneficiários do Bolsa Família, a renda básica emergencial de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras será depositada de forma automática para quem já está inscrito no Cadastro Único…

Justiça suspende exigência de CPF regular para auxílio emergencial

O juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu na noite de ontem (15) a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para a obtenção do auxílio emergencial do governo durante a pandemia…

Deputados aprovam reposição do ISS e da cota-parte do ICMS diretamente aos Municípios

Diante de um cenário preocupante, em que se estima a queda de 30% na arrecadação de importantes fontes de receita para Estados e Municípios - o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços (ISS) -, os deputados…

Coronavoucher: Saiba como se cadastrar para receber auxílio de R$ 600

O Ministério da Cidadania anunciou a criação de um aplicativo de celular para realizar e atualizar o cadastramento no Cadastro Único. A divulgação foi feita na sexta-feira (3), em coletiva no Palácio do Planalto. O aplicativo será lançado…

Força Nacional de Segurança Pública reforçará segurança das ações de combate ao novo coronavírus

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Ministério da Saúde por até 60 dias. A Portaria nº 151 foi publicada em edição extra…

Calendário eleitoral de 2020 está mantido, diz presidente do TSE

Apesar do preocupante cenário criado pela pandemia de coronavírus, ministra Rosa Weber considera prematuro o debate sobre adiamento do pleito no atual momento, pontuando mais uma vez que a velocidade da evolução do quadro exige permanente reavaliação das providências.…