Segundo repasse do FPM, creditado nesta segunda-feira (20, é o menor do mês de setembro

Os Municípios partilham na próxima segunda-feira, 20 de setembro, R$ 886,3 milhões referentes ao segundo repasse do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor já considera o desconto da retenção do Fundo de Manutenção…

Municípios precisam assinar termo de adesão à Lei Aldir Blanc

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta aos Municípios que não solicitaram a verba da Lei Aldir Blanc em 2020. Os Entes que enviaram este ano o plano de ação devem assinar o termo de adesão na Plataforma +Brasil, na medida em…

Programas educacionais: simplificados os procedimentos para suspensão de inadimplência na prestação de contas

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os procedimentos para suspensão da inadimplência na prestação de contas dos programas federais de educação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foram…

Ministério da Saúde detalha cronograma de vacinação da dose de reforço de idosos e imunossuprimidos

O Ministério da Saúde informou como será feita a dose de reforço em idosos acima de 70 anos e imunossuprimidos prevista para iniciar em setembro. Segundo a Pasta, a decisão pela terceira imunização seguiu critérios científicos, que apontou…

Planos de metas para o enfrentamento da violência doméstica podem ser obrigatórios

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a Estados e Municípios que priorizem a elaboração e a implementação de planos de metas para o enfrentamento da violência doméstica e familiar…

Garantia de direitos e proteção de migrantes: gestor municipal pode obter certificação avançada

Gestores municipais interessados podem obter certificação avançada em garantia de direitos e proteção de migrantes disponibilizada pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) em parceria com a Escola Nacional de Administração…

3ª dose da vacina contra Covid-19 para idosos e imunossuprimidos acontece a partir do dia 15 de setembro

A terceira dose da vacina contra a Covid-19 será aplicada em idosos com mais de 70 anos e imunossuprimidos a partir do dia 15 de setembro. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, após decisão tomada em reunião do Ministério na noite…

Repasse da Cfem atrasado tem previsão para agosto

  Em razão do atraso de dois meses do repasse da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) entrou em contato com a Agência Nacional de Mineração (ANM), solicitando…