Especialistas em saúde pública defendem adiamento das eleições

/*/* */ Especialistas em saúde defenderam o adiamento das eleições municipais de 4 de outubro, pelo menos por um ou dois meses. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, afirmou que uma proposta aprovada pelo Congresso deve prever situações excepcionais,…

Portaria agiliza aprovação de projetos com recursos da União

/*/* */ A aprovação de projetos de obras e serviços dos estados e municípios com recursos de transferências voluntárias da União com valor abaixo de R$ 1,5 milhão será mais ágil. A Portaria Interministerial nº 13.1395/2020,…

Terceira parcela da recomposição do FPM será creditada nesta sexta (5)

/*/* */ De acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional, a terceira parcela de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditada nesta sexta-feira, 5 de junho. A data foi informada durante Bate-Papo da CNM ao…

Auxílio Financeiro – Municípios têm dez dias para declarar o interesse no auxílio e renunciarem a ações judiciais

/*/* */ Para viabilizar a entrega do auxílio financeiro, os municípios devem preencher uma declaração no SICONFI até próxima sexta-feira, 05 de junho. Esta é uma das exigências para o repasse dos valores da Lei 173/2020 que libera o auxílio…

Governo Federal autoriza auxílio a estados e municípios

/*/* */ A lei que trata da ajuda financeira a estados, municípios e o Distrito Federal para o combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus foi sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. A Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, está publicada no Diário…

Contra crise do coronavírus, Câmara prevê R$ 3 bilhões para estados e municípios investirem no setor cultural

/*/* */ O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a crise causada pelo coronavírus. O dinheiro será repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal, que vão aplicar…

Aprovada distribuição de alimentos da merenda escolar às famílias de alunos que tiveram aulas suspensas

/*/* */ O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei que autoriza a distribuição de gêneros alimentícios da merenda escolar às famílias dos alunos de escolas públicas, comunitárias,…

PEC amplia mandatos dos atuais prefeitos e unifica eleições a partir de 2022

/*/* */ Em função da pandemia no novo coronavírus e com o objetivo de evitar a propagação da doença, foi apresentada nesta quarta-feira, 20, no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para prorrogar os mandatos de prefeitos,…