Municípios podem aderir aos programas de regularização fundiária do Casa Verde Amarela

A partir desta segunda-feira, 1º de fevereiro, o Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio de sistema on-line, inicia a abertura para a adesão dos Municípios que tenham interesse em participar do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional,…

FPM: último repasse do mês será creditado na sexta; CNM sugere planejamento na gestão dos recursos

Os Municípios partilham na próxima sexta-feira, 29 de janeiro, R$ 3,2 bilhões referentes ao terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção…

Covid-19: CNM disponibiliza Plano de Comunicação para auxiliar Municípios na vacinação

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza um Plano de Comunicação que traz estratégias que podem ser adotadas pelos gestores municipais de todo o país para a vacinação contra a Covid-19. Isso porque, mesmo com as diretrizes…

CNM apresenta ferramentas de comunicação durante Novos Gestores

Como utilizar as estratégias de comunicação para uma gestão eficiente foi um dos assuntos do primeiro dia dos Seminários Novos Gestores. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reuniu técnicos da área que compartilharam dicas…

Programa Criança Feliz: medidas contra a Covid-19 são anunciadas em Portaria publicada nesta sexta-feira

Publicada nesta sexta-feira, 15 de janeiro, a Portaria 590/2021 do Ministério da Cidadania traz uma série de medidas para ações de emergência em saúde pública no âmbito do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no Sistema Único…

Parecer Jurídico da CNM alerta sobre os efeitos da LC 173/2020 nas contratações de pessoal neste ano

Atendendo a diversas demandas dos gestores em relação aos efeitos da Lei Complementar (LC) 173/2020 para a contratação de pessoal neste primeiro ano de mandato, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou na Biblioteca Digital o Parecer…

Anvisa divulga orientações para vacinação em farmácias

  A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nesta segunda-feira (11) orientações para a realização de testes rápidos para a investigação de infecção pelo novo coronavírus em farmácias.…

Eleitor pode justificar ausência no primeiro turno até quinta-feira

O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar…