Fundo Nacional de Saúde apresenta novo cronograma de pagamento de despesas obrigatórias

Foi divulgado na 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) o cronograma de pagamentos das transferências regulares e automáticas, fundo a fundo, isto é, das despesas obrigatórias, conforme estabelecidas pelo Anexo VII…

Ministério da Saúde define o valor destinado ao incentivo financeiro de custeio da Gerência da Atenção Básica

O Ministério da Saúde publicou nesta segunda-feira (5) no Diário Oficial da União, a Portaria nº 3.550, de 1 de novembro de 2018, que estabelece o valor destinado ao incentivo financeiro de custeio da Gerência da Atenção Básica, no âmbito…

Disponibilização do Siops 2018

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (DESID), informa que, em 29/10/2018 foi disponibilizada nova versão do SIOPS/2018 – assim como os arquivos de estrutura referente aos períodos…

Política Nacional de Educação Especial Equitativa, Inclusiva e ao Longo da Vida.

Apresentação Versão em Libras   O Ministério da Educação/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, apresenta para debate público o texto da Política Nacional de Educação…

Beneficiários do BPC têm até fim do ano para inscreverem-se no Cadastro Único

Mais de 1,7 milhão de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, ainda não fizeram a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O registro é obrigatório…

Conselhos devem preencher Censo SUAS até 30 de novembro

  A FAMEM informar que o prazo para os Conselhos Municipais, Estaduais de Assistência Social e do Distrito Federal preencherem o questionário do Censo do Sistema Único da Assistência Social – SUAS iniciou dia 8 de outubro e vai até 30 de novembro, esse prazo…

Orçamento divulga lista de obras para receber recursos de emendas parlamentares

Prazo para a apresentação das emendas acaba nesta quinta A Comissão Mista de Orçamento publicou nesta terça-feira (30) a relação de obras públicas em andamento e convênios que poderão receber recursos das emendas…

Senha para acesso a serviços do Governo Federal agora pode ser gerada on-line

Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Itaú, Mercantil do Brasil, Santander e Sicredi disponibilizam o serviço pelo internet banking O Ministério do Desenvolvimento Social informa, que conseguir a senha para acessar mais de 20 serviços do Governo Federal sem sair de casa ficou…