Processo Seletivo Contínuo – Saneamento para Todos/FGTS

Os municípios podem cadastrar projetos para financiamentos na área de saneamento por meio de processo seletivo contínuo o que significa que não existe mais o prazo de encerramento das inscrições. Desde o dia 11 de outubro, os mutuários públicos…

Emendas para recomposição do Orçamento da Assistência Social para 2019

Emendas parlamentares para recomposição do orçamento da Assistência Social referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA/2019,  foram encaminhadas  para a Comissão Mista de Orçamento após incidência política…

Encerra dia 09 de novembro o prazo para adesão ao Programa Escola Acessível do MEC

  O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira, 22, no Diário Oficial da União, a Resolução nº 20, que define as condições e prazos para a utilização de recursos financeiros do Programa Escola Acessível,…

Ministério da Saúde publica portaria que suspende repasses da saúde por falta de alimentação do SISAB

O Ministério da Saúde, por meio da Portaria nº 3.094, de 25 de setembro de 2018 (DOU de 15/10/2018, Edição: 198, Seção: 1, Página: 37-41) suspendeu a transferência de incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de…

Ministério da Saúde emite comunicado sobre o atraso na disponibilização do SIOPS 2018 (versão transmissão)

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (DESID), justificou o atraso na disponibilização do programa de transmissão dos dados do SIOPS, em virtude de contratempos no desenvolvimento do sistema e nas…

Publicada resolução que prorroga para janeiro de 2020 o prazo para os municípios implantarem o eSocial

O Comitê Diretivo do eSocial definiu, nesta sexta-feira (5), novos prazos para o envio obrigatório dos dados para o eSocial, com o objetivo de aperfeiçoar o processo de implantação do sistema. Segundo a Resolução CDES nº 05, de 02 de outubro de 2018,…

Prazo para preenchimento do Censo Suas começou na segunda-feira (10)

Começou na segunda-feira (10) o prazo para preenchimento do Censo do Sistema Único de Assistência Social (Censo SUAS). Nesta primeira etapa, que vai até o dia 9 de novembro, é necessário que gestores municipais e estaduais cadastrem as informações…

Prazos do Censo Escolar 2018

O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro nessa área. É coordenado pelo INEP e realizado em regime de colaboração…