Ministério da Saúde descredencia equipes de Saúde da Família por descumprirem prazo de cadastramento estabelecido na PNAB
Publicada em 12/07/2018 11:52:35
O Ministério da Saúde, por meio da Portaria Nº 1.717, de 12 de junho de 2018, descredenciou 293 equipes de Saúde da Família de 18 municípios maranhenses, sendo 228 equipes somente de São Luis. No Brasil, 25 estados e o Distrito Federal foram afetados…
Planejamento divulga chamamento público para programa de apoio às concessões municipais e estaduais
Publicada em 11/07/2018 10:02:35
Começa em agosto o recebimento das cartas-consultas para o processo de chamamento público do Programa de Apoio às Concessões e Parcerias Público Privadas de Estados e Município. A partir do próximo mês agentes públicos locais poderão…
PNLD abre sistema para solicitação de livro em doação
Publicada em 11/07/2018 09:47:43
Escolas públicas que tenham interesse em livros didáticos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que já estejam fora do ciclo de atendimento têm agora uma nova sistemática para fazer o pedido. Agora, as unidades de ensino podem requerer…
Recursos do PNAE e PNATE já estão disponíveis nas contas dos entes federativos
Publicada em 09/07/2018 11:32:28
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM, informa aos municípios que já está disponível os recursos referentes à quinta parcela de 2018 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa…
O MS alerta: 31 municípios maranhenses têm baixa cobertura vacinal da pólio. A Campanha Nacional de Vacinação começará no dia 6 de agosto.
Publicada em 09/07/2018 11:08:41
O Ministério da Saúde divulgou que 31 cidades maranhenses estão com cobertura vacinal abaixo de 50% para a poliomielite. Ao todo, 312 municípios brasileiros estão na mesma situação. O dado foi divulgado pela coordenadora do Programa Nacional de Imunizações…
MEC publica Portaria nº 611/2018 que estabelece o pagamento de bolsas para os coordenadores estaduais do Programa Mais Alfabetização.
Publicada em 05/07/2018 08:56:38
O Ministério da Educação (MEC) instituiu o Programa Novo Mais Educação, através da Portaria MEC nº 142/2018, com o objetivo de melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental, por meio da ampliação…
Indicadores Educacionais do Censo Escolar 2017 estão disponíveis para consulta
Publicada em 04/07/2018 12:26:09
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou oito Indicadores Educacionais derivados dos dados do Censo Escolar 2017 nesta segunda-feira, 2, São eles: média de alunos por turma, média de horas-aula diária, taxa de distorção…
Ministério da Saúde publica portaria sobre incentivos financeiros das Equipes de Atenção Básica e da Gerência da Atenção Básica
Publicada em 04/07/2018 10:26:39
Foi publicada pelo Ministério da Saúde a Portaria nº 1.808, de 28 de junho de 2018 (DOU, Publicado em: 29/06/2018 | Edição: 124, Seção: 1, Página: 66), que altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, para dispor sobre o financiamento…
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