Novos prefeitos precisam fazer cadastro no FNDE

Cadastramento é pré-requisito para receber apoio técnico e financeiro do governo federal na área de educação Prefeitos em início de gestão devem cadastrar ou atualizar seus dados junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação…

CNM reitera importância de sanção à Política de Pagamento por Serviços Ambientais

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou ofício à Presidência da República nesta terça-feira, 5 de janeiro, para solicitar a sanção do Projeto de Lei (PL) 5028/2019, que institui a Política Nacional de Pagamento por…

Assistência Social: novos gestores devem atualizar informações para ter acesso ao sistema do Suas

Com o início de um novo mandato, os prefeitos devem realizar uma série de atualizações em áreas essenciais da gestão municipal. Uma delas diz respeito aos dados da Assistência Social para acesso às plataformas de informação do Sistema…

Gestão da pandemia e repasses federais em saúde serão tema de palestra dos Seminários Novos Gestores

Uma das áreas que certamente exigiu mais atenção e cuidado da gestão municipal durante o ano de 2020 foi a de Saúde. Isso tudo devido ao cenário trazido pela pandemia do coronavírus (Covid-19). Para amenizar a situação, ao longo do ano passado,…

Novos gestores precisam de cadastro e certificado digital para alimentar sistemas de informações da saúde

Gestores que assumiram as prefeituras pela primeira vez devem se cadastrar nos sistemas oficiais de informações em saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e emitir certificado digital para alimentar as ferramentas de informações da saúde. Esse procedimento…

STF prorroga vigência de medidas sanitárias para enfrentamento da Covid-19

O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão do ministro Ricardo Lewandowski, prorrogou a vigência de medidas sanitárias excepcionais para enfrentamento da Covid-19 previstas na Lei 13.979/2020. A norma perderia validade em 31 de dezembro de 2020, por ter sido vinculada ao prazo…

Publicadas no Diário Oficial duas importantes normativas da educação para os Municípios

Nesta segunda-feira, 28 de dezembro, foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) duas importantes normativas do Ministério da Educação (MEC) para os Municípios. As medidas tratam de recursos para novas turmas de educação infantil e da a implantação…

Portaria retifica cotas do salário-educação 2020

O Diário Oficial da União (DOU) traz a Portaria 764/2020 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A publicação, do último dia 15 de dezembro, retifica dados da Portaria 115/2020 do FNDE. Ambas dispõem sobre os coeficientes…