Edital lançado pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente e Fundo Nacional sobre Mudança do Clima recebe propostas até 11 de setembro.

O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), ambos vinculados ao Ministério do Meio Ambiente, lançaram em conjunto, nesta segunda-feira, em Brasília (DF), o edital FNMA/FNMC nº 01/2018. Com previsão de investimento…

SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO INICIA COLETA DE DADOS SOBRE: ÁGUA, ESGOTO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.

O Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) iniciou a coleta de dados de Água e Esgotos e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos para o ano de referência 2017. O prazo para preenchimento é 9 de julho de 2018. Os prestadores de serviços…

GOVERNO FEDERAL PRORROGA O PRAZO PARA O CADASTRO AMBIENTAL RURAL

O prazo para a inscrição do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que terminaria no dia 31 de maio, foi prorrogado até o dia 31 de dezembro deste ano, por meio do Decreto n° 9.395, de 30 de maio de 2018.  A adesão no CAR está prevista no Código…

Publicada lei da compensação ambiental

Norma facilita liberação e utilização dos recursos para estruturação das unidades de conservação federais. O Diário Oficial da União desta terça-feira publica a Lei 13.668/2018, que autoriza o Instituto Chico Mendes de…

CALENDÁRIO DE APOIO TÉCNICO - FNAS

O Fundo Nacional de Assistência Social informa as datas dos encontros de apoio técnico aos entes federados para o ano de 2018, conforme calendário abaixo: Os encontros ocorreram de 08:30 às 12:00, recomeçando às 14:00 até as 17:30, no FNAS em Brasília…

Portal de Educação a Distância do MDS oferece cursos gratuitos

A FAMEM informa, que estão abertas as inscrições para os cursos do Portal de Educação a Distância (EaD) do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Até o dia 20 de junho, gestores e demais interessados em saber mais sobre as ações…

Entra em vigor lei de combate ao bullying nas escolas

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, informa que foi publicada dia 15 de maio no diário Oficial da União a Lei 13.663/2018,  que inclui entre as atribuições das escolas a promoção da cultura da…

O Ministério do Desenvolvimento Social lança programa de educação financeira voltado às beneficiárias do Bolsa Família.

A FAMEM informa, que o MDS lança um programa do governo federal que oferecerá educação financeira para melhorar a gestão do orçamento familiar e garantir autonomia para mais de 200 mil mulheres. Esse é o objetivo do Futuro na Mão: dando um…