O Ministério da Saúde publica portaria que autoriza o repasse para cumprimento do piso salarial profissional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE)

A FAMEM informa que o Ministério da Saúde, por meio da Portaria n.º 1.208, de 03 de maio de 2018 (DOU n° 88, Seção 1, Publicada em 09/05/2018, pg. 78/81), autorizou o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços…

Caderno de Orientações para Elaboração do Plano Individual de Atendimento (PIA) de Crianças e Adolescentes em Serviço de Acolhimento

A FAMEM informa que o  Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) lançou em Brasília (DF), o Caderno de Orientações para Elaboração do Plano Individual de Atendimento (PIA) de Crianças e Adolescentes em Serviço de Acolhimento.…

Governo Federal reajusta Bolsa Família em 5,67%

A FAMEM informa que a partir de julho de 2018, o Bolsa Família terá um reajuste de 5,67% no valor do benefício médio. Com a alteração, este valor passará de R$ 177,71 para uma quantia estimada de R$ 187,79. O reajuste cobre o Índice Nacional de…

O Ministério da Saúde suspende transferência de incentivos financeiros de 19 municípios maranhenses com pendências no SCNES e SISAB

A FAMEM informa que o Ministério da Saúde, por meio das Portarias nº 932 e 946, de 23 de abril de 2018, suspendeu a transferência de incentivos financeiros aos municípios maranhenses que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional…

Governo federal descumpre acordo e vai penalizar Maranhão com corte de R$ 224 milhões do Fundeb

O governo federal descumpriu acordo firmado com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e a bancada maranhense em Brasília e publicou, na quinta-feira (6), portaria nº 823/2017 que autoriza o desconto de R$ 177 milhões das contas…

Governo descumpre acordo e municípios do Maranhão perdem R$ 83 milhões este ano

Medida adotada pelo presidente Michel Temer faz com que prefeituras do estado continuem mergulhadas em uma crise financeira sem precedentes. A gestão do presidente Michel Temer (PMDB) descumpriu, mais uma vez, acordo feito com os municípios brasileiros. De acordo com informações…