Usuários do Educacenso podem consultar materiais orientadores sobre a coleta de dados do Censo Escolar.

/*/* */ A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM informa que todos os anos, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prepara materiais orientadores sobre a coleta de dados da Matrícula Inicial, uma…

16 municípios maranhenses possuem pendências na contas de investimento dos fundos municipais de saúde. O prazo encerra dia 30/06/2018.

/*/* */ A FAMEM informa que 16 municípios maranhenses não regularizaram a conta corrente no Banco do Brasil referente ao BLOCO DE FINANCIAMENTO EM INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. O Fundo Nacional de Saúde solicita aos gestores dos…

Economia brasileira avança e Maranhão cria mais de 2 mil vagas com carteira assinada em maio

/*/* */ A pior recessão da história do País já ficou para trás e os brasileiros podem sentir os reflexos dessa recuperação. Após dois anos de retração, a economia mostrou os primeiros sinais positivos no ano passado, ao crescer 1%,…

Cerca de 12% do grupo prioritário ainda não se vacinou contra a gripe no Maranhão

/*/* */ A Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe termina nesta sexta-feira (22). Em todo o País, 9,5 milhões de pessoas ainda não foram imunizadas. O número mais preocupante é o de crianças menores de cinco anos, incluídas no grupo…

Edital lançado pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente e Fundo Nacional sobre Mudança do Clima recebe propostas até 11 de setembro.

/*/* */ O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), ambos vinculados ao Ministério do Meio Ambiente, lançaram em conjunto, nesta segunda-feira, em Brasília (DF), o edital FNMA/FNMC nº 01/2018. Com previsão de…

SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO INICIA COLETA DE DADOS SOBRE: ÁGUA, ESGOTO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.

/*/* */ O Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) iniciou a coleta de dados de Água e Esgotos e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos para o ano de referência 2017. O prazo para preenchimento é 9 de julho de 2018. Os prestadores de serviços…

GOVERNO FEDERAL PRORROGA O PRAZO PARA O CADASTRO AMBIENTAL RURAL

/*/* */ O prazo para a inscrição do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que terminaria no dia 31 de maio, foi prorrogado até o dia 31 de dezembro deste ano, por meio do Decreto n° 9.395, de 30 de maio de 2018.  A adesão no CAR está prevista no Código…

Publicada lei da compensação ambiental

/*/* */ Norma facilita liberação e utilização dos recursos para estruturação das unidades de conservação federais. O Diário Oficial da União desta terça-feira publica a Lei 13.668/2018, que autoriza o Instituto Chico Mendes…