CALENDÁRIO DE APOIO TÉCNICO - FNAS

/*/* */ O Fundo Nacional de Assistência Social informa as datas dos encontros de apoio técnico aos entes federados para o ano de 2018, conforme calendário abaixo: Os encontros ocorreram de 08:30 às 12:00, recomeçando às 14:00 até as 17:30, no FNAS em Brasília…

Portal de Educação a Distância do MDS oferece cursos gratuitos

/*/* */ A FAMEM informa, que estão abertas as inscrições para os cursos do Portal de Educação a Distância (EaD) do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Até o dia 20 de junho, gestores e demais interessados em saber mais sobre as ações…

Entra em vigor lei de combate ao bullying nas escolas

/*/* */ A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, informa que foi publicada dia 15 de maio no diário Oficial da União a Lei 13.663/2018,  que inclui entre as atribuições das escolas a promoção da cultura…

O Ministério do Desenvolvimento Social lança programa de educação financeira voltado às beneficiárias do Bolsa Família.

/*/* */ A FAMEM informa, que o MDS lança um programa do governo federal que oferecerá educação financeira para melhorar a gestão do orçamento familiar e garantir autonomia para mais de 200 mil mulheres. Esse é o objetivo do Futuro na Mão:…

O Ministério da Saúde publica portaria que autoriza o repasse para cumprimento do piso salarial profissional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE)

/*/* */ A FAMEM informa que o Ministério da Saúde, por meio da Portaria n.º 1.208, de 03 de maio de 2018 (DOU n° 88, Seção 1, Publicada em 09/05/2018, pg. 78/81), autorizou o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações…

Caderno de Orientações para Elaboração do Plano Individual de Atendimento (PIA) de Crianças e Adolescentes em Serviço de Acolhimento

/*/* */ A FAMEM informa que o  Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) lançou em Brasília (DF), o Caderno de Orientações para Elaboração do Plano Individual de Atendimento (PIA) de Crianças e Adolescentes em Serviço de…

Governo Federal reajusta Bolsa Família em 5,67%

/*/* */ A FAMEM informa que a partir de julho de 2018, o Bolsa Família terá um reajuste de 5,67% no valor do benefício médio. Com a alteração, este valor passará de R$ 177,71 para uma quantia estimada de R$ 187,79. O reajuste cobre o Índice Nacional…

O Ministério da Saúde suspende transferência de incentivos financeiros de 19 municípios maranhenses com pendências no SCNES e SISAB

/*/* */ A FAMEM informa que o Ministério da Saúde, por meio das Portarias nº 932 e 946, de 23 de abril de 2018, suspendeu a transferência de incentivos financeiros aos municípios maranhenses que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro…