XVII Marcha: gestores irão ter acesso a cartilhas para auxiliar em ações da prefeitura

Faltando 150 dias para a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) atualiza os interessados sobre um ponto muito importante que mais uma vez vai fazer da maior mobilização municipalista do mundo em número…

FNS realiza transferência de saldos remanescentes para contas ativas dos blocos de financiamento do SUS

O Fundo Nacional de Saúde (FNS) informou que ocorreu, nesta quinta-feira, 18 de dezembro, transferência automática dos saldos remanescentes das contas bancárias antigas da Caixa Econômica Federal para as contas correntes ativas dos blocos de financiamento do Sistema…

CNM orienta Municípios sobre cuidados no preenchimento da MSC de Encerramento

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda aos gestores e contadores municipais atenção redobrada no encerramento do exercício, em razão das orientações publicadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) na Nota Técnica…

FPM do 2º decêndio de dezembro registra alta e soma R$ 5,5 bilhões aos cofres municipais

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que será creditado nesta sexta-feira, 19 de dezembro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês, no valor de R$ 5.507.895.551,87, já…

Em conquista liderada pela CNM, PGFN publica portaria sobre parcelamento de dívidas ativas

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou nesta quarta-feira, 17 de dezembro, a Portaria 3.122, que altera a Portaria PGFN 2.210, de 29 de setembro deste ano. O texto dispõe sobre o parcelamento excepcional de débitos inscritos em dívida ativa da União…

Prazo para preenchimento do SISC referente ao 4º trimestre de 2025 encerra dia 20 de dezembro

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores sobre a importância do preenchimento do Sistema de Informação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Sisc). De acordo com a Portaria do Ministério…

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional atende pleito da CNM quanto ao parcelamento de dívidas ativas dos Municípios

Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) estiveram reunidos nesta terça-feira, 16 de dezembro, com a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de Almeida. Representando o presidente Paulo Ziulkoski, estiveram presentes os tesoureiros da…

Reforma Tributária: CNM acompanha votação do projeto que regulamenta CGIBS

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha de perto a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024 na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira, 15 de dezembro. Entre outros pontos, a proposição institui o Comitê Gestor…