Governo Federal, por meio da CGU, inicia auditoria no programa Seguro-defeso

A Controladoria-Geral da União deu início nesta segunda-feira (7) a um trabalho de auditoria sobre o programa Seguro-defeso, em 23 cidades dos Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Maranhão, Pará e Piauí. Entre os sete Estados escolhidos, estão os…

Primeira parcela do FPM de julho será paga nesta quinta-feira, 10

Nesta quinta-feira, 10 de julho, os Municípios vão receber a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor será de R$ 3.225.597.515,17, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação…

Premiação que incentiva uso de bicicleta nos Municípios está com inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o Prêmio Bicicleta Brasil 2025, uma iniciativa de valorização da ciclomobilidade no país. O objetivo principal é reconhecer boas práticas que incentivam o uso da bicicleta nas cidades brasileiras, premiando…

Recomendações da CNM a PL dos postes são acatadas na Comissão de Infraestrutura do Senado

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou, neste mês, o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 3.220/2019, de autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), que disciplina as regras para o compartilhamento de postes, dutos e condutos entre empresas de telecomunicações…

Gestores têm mais 30 dias para manifestar interesse na repactuação de obras da saúde

A Portaria 7.384/2025, publicada no Diário Oficial da União, traz a reabertura de prazo para manifestação de interesse e entrega de documentos das repactuações entre o Ministério da Saúde e os entes federativos e a reativação…

Governo federal divulga cronograma de execução de emendas individuais; CNM traz orientações

O governo federal divulgou nesta sexta-feira, 4 de julho, o cronograma para execução das emendas individuais 2025, na modalidade transferências especiais. A publicação foi feita com base no disposto no art. 82 da Lei 15.080, de 30 de dezembro de 2024 (Lei de Diretrizes…

Etapa estadual da 6ª Conferência Nacional das Cidades vai até 31 de agosto

A etapa municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades foi concluída no último dia 30 de junho, com mais de 1.600 conferências realizadas pelas prefeituras em todo o país. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca o empenho das gestões…

Aberto o prazo para comprovação de adoção de norma sobre cobrança pelo manejo de resíduos sólidos

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que está aberto o prazo para que os Entes locais enviem as informações e os documentos que comprovem a instituição do instrumento de cobrança pelos serviços públicos de manejo…