Prazo de matrícula da 2ª chamada do Prouni termina nesta quarta-feira

Termina nesta quarta-feira (24) o prazo para que os candidatos pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), compareçam às instituições de ensino para confirmar as informações declaradas na inscrição e…

Voo com 2 milhões de doses de vacinas decola da Índia

Um avião da companhia Emirates, com remessa de 2 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca contra covid-19 decolou na madrugada de hoje (22) de Mumbai, na Índia, e deve chegar a São Paulo às 6h55 desta terça-feira.   A aeronave…

Municípios recebem R$ 1 bilhão nesta sexta-feira, referente ao segundo FPM do mês

Os gestores municipais recebem a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta sexta-feira, 19 de fevereiro. O valor da transferência constitucional será de R$ 1.056.654.762,54 em valores brutos. Com a retenção do Fundo de Manutenção…

MDR abre sistema de adesão para Programa Casa Verde e Amarela

Está aberto o sistema de adesão às ações do Programa Casa Verde e Amarela para regularização fundiária e melhoria habitacional. A Famem alerta para que os gestores verifiquem responsabilidades e capacidades administrativas elencadas no Manual de…

CNM esclarece novas regras de financiamento da Saúde Básica

Como anunciado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) no dia 13 de janeiro, o Programa Previne Brasil, que desde 2020 permeia o modelo de financiamento da Atenção Básica, sofreu novas modificações. Para melhor compreensão por…

Municípios recebem R$ 82,3 milhões referentes à parcela de janeiro da compensação da Lei Kandir

Os valores de janeiro de 2021 relativos ao acordo para compensar perdas relativas à Lei Kandir serão depositados nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 12 de fevereiro. O montante teria de ser pago no mês passado, mas sofreu atraso, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional,…

FPM: estudo da CNM indica queda nos repasses de 2020 e elenca as perspectivas para este ano

Considerada a principal fonte de receita da gestão local, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registraram sucessivas quedas em 2020, principalmente por conta de baixas na arrecadação, agravadas pela pandemia do novo coronavírus. Estudo…

CNM divulga estudo com análise das receitas municipais

Com o objetivo de acompanhar o comportamento das receitas municipais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez um levantamento que mostra as análises das receitas municipais até o mês de outubro de 2020. Segundo o levantamento, apesar do desempenho econômico…