ECA mudou abordagem do Estado em relação ao trabalho infantil

Quando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi publicado, há 30 anos, Wendell Perinotto tinha 7 anos e vivia em Itobi, no interior de São Paulo. Quando não estava na escola, ele acompanhava o pai no trabalho em uma terra arrendada pela família para subsistência.…

Nascidos em abril podem sacar primeira parcela de auxílio hoje

Cerca de 400 mil beneficiários do auxílio emergencial, contemplados no terceiro lote do benefício, podem sacar hoje (9) os recursos da primeira parcela. O saque está liberado para os nascidos em abril. O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães…

OMS reconhece evidências sobre transmissão da covid-19 pelo ar

A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu nessa terça-feira (7) "evidências emergentes" de transmissão pelo ar do novo coronavírus, depois que um grupo de cientistas cobrou do organismo a atualização de suas orientações…

Começam hoje inscrições para o Sisu

A partir de hoje (7), estudantes que participaram da edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem se inscrever para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do meio do ano. Até sexta-feira (10) serão oferecidas mais…

Prazos eleitorais de julho estão suspensos por 42 dias

Por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os prazos eleitorais de julhos estão suspensos por 42 dias. A medida do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, foi publicada em comunicado na última sexta-feira, 3 de julho. A medida ocorre após…

ATENÇÃO: assembleias gerais CNM serão virtuais entre os dias 6 e 11 de julho

Todos os anos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove assembleia geral com Entes contribuintes, durante a Marcha a Brasília em Defesa do Municípios, para deliberar sobre a gestão e as iniciativas da entidade. Como a Marcha deste ano foi cancelada,…

Municípios recebem na próxima terça-feira (7) a recomposição do FPM referente à junho; confira os valores

As prefeituras recebem na próxima terça-feira, 7 de julho, a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de junho. Levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base em…

Novos recursos financeiros para enfrentamento ao coronavírus serão disponibilizados a municípios

Novos recursos a Estados, Distrito Federal e Municípios estão disponíveis. A Portaria 1666/2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 1º de julho, dispõe sobre transferência desses valores que…