Pacto nacional vai capacitar profissionais que trabalham com crianças e adolescentes vítimas de violência

A FAMEM informa que, Lei já em vigor impede que jovens tenham que testemunhar diversas vezes sobre os mesmos crimes e evita que sejam ouvidos por pessoas não especializadas. Diversas autoridades do Executivo e Judiciário assinaram, no ultimo dia 13, o Pacto Nacional de Implementação…

Prorrogado prazo para envio das prestações de contas do PNAE e PNATE

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou para o dia 14 de junho o prazo para a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Estados e municípios…

Abertas as inscrições para o 5° mutirão de prefeitos no FNDE

O Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação, autarquia vinculada ao Ministério da Educação, está com inscrições abertas para a 5ª edição do Mais Brasil: FNDE em Ação pela Educação – Prefeituras.…

UNA-SUS-UFMA abre inscrições para o Curso de Extensão em Redes de Atenção à Saúde

A UNA-SUS-UFMA abriu inscrições para o Curso de Extensão em Redes de Atenção à Saúde. As matrículas poderão ser realizadas até o dia 27 de maio, por meio do site www.educsaite.org. A capacitação é…

Capacidades: Programa Nacional de Capacitação das Cidades / Ministério das Cidades

Curso a distância de autoinstrução sobre Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV - Turma 3/2019. Nº Vagas: 1000 vagas Prazo de Inscrição Até 22/05/2019  Para se inscrever, cadastre-se ou faça o seu login no link abaixo:  http://www.capacidades.gov.br/evento/897/curso-a-distancia-de-autoinstrucao-sobre-estudo-de-impacto-de-vizinhanca---eiv---turma-32019…

Com inscrições abertas, Edital Sinapir 2019 disponibiliza R$ 2,5 milhões

Os estados, Distrito Federal, municípios e consórcios públicos poderão apresentar até o dia 12 de julho de 2019 propostas de projetos para a transferência voluntária de recursos federais, visando ao fortalecimento do Sistema Nacional de…

Gestores ainda podem registrar visitas do primeiro trimestre do Programa Criança Feliz

A FAMEM alerta que o Sistema estará disponível para a inclusão de informações até 15 de junho. Os municípios que ainda não registraram no Prontuário Eletrônico do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, as informações…

Prorrogado o prazo para adesão/confirmação de participação ao Programa Mais Alfabetização

A FAMEM informa que a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/ MEC) divulgou, por meio de ofício, que o prazo para a adesão/confirmação ao ciclo 2019 do Programa Mais Alfabetização (PMAlfa) foi prorrogado…