Mais de 13 milhões de famílias podem sacar o Bolsa Família a partir desta quarta-feira (12)

O pagamento do Bolsa Família, programa que contribui para o combate à pobreza e à desigualdade no Brasil, começa nesta quarta-feira (12). Ao todo, 13,2 milhões de famílias em todo o país irão receber R$ 2,5 bilhões do governo federal. O…

Profissionais de bibliotecas municipais podem concorrer a bolsa internacional

Está aberta a 2ª Bolsa Internacional Iberbibliotecas, que viabilizará a participação de 14 profissionais de bibliotecas públicas, comunitárias ou populares no Encontro de Bibliotecas Populares e Comunitárias de Medellín. O evento ocorrerá…

Prorrogado até 16 de fevereiro prazo para parlamentares indicarem Municípios para receberem emendas

O prazo para deputados e senadores indicarem Municípios para emendas parlamentares foi prorrogado até dia 16 de fevereiro. A publicação foi feita em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na tarde desta terça-feira, 4 de fevereiro,…

Prefeituras podem participar de edital para receber instrumentos musicais para bandas

Prefeituras que têm bandas municipais podem participar de edital do Prêmio Funarte de Apoio a Bandas de Música 2020 lançado pela Fundação Nacional de Artes (Funarte). O edital se destaca como a primeira oportunidade do ano, no âmbito da Cultura,…

Prazo para Planos Municipais de Saneamento será dezembro de 2022

Mais uma grande conquista aos governos locais se concretizou, nesta quinta-feira, 22 de janeiro, com a publicação do Decreto 10.203/2020 do Poder Executivo, o prazo final para elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) será dezembro de 2022. A decisão…

Atenção: parlamentares devem indicar Municípios para emendas até 4 de fevereiro

O prazo para deputados e senadores indicarem Municípios para emendas parlamentares se encerra em 4 de fevereiro, terça-feira. Neste ano, há duas modalidades de repasse: especiais e de finalidade específica. Vale lembrar que as novas regras para transferência direta…

Congresso retoma análise de projetos com impactos no orçamento municipal a partir de 3 de fevereiro

Com a intenção de dar mais fôlego orçamentário e racionalizar os gastos dos governos estaduais e municipais, o Congresso Nacional vai se debruçar sobre algumas propostas que já tramitam nas Casas e estão engatilhadas, aguardando votação…

FPM: nota técnica orienta gestores para regularização em caso de bloqueios

Mensalmente a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) emite relatório, disponibilizado no site oficial do órgão, com a relação de Municípios passíveis de terem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado por irregularidades.…