MEC e FNDE lançam o aplicativo e-PNAE para a sociedade acompanhar e avaliar a alimentação escolar oferecida nas escolas públicas de todo o país

O Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, lançaram nesta terça-feira, 27, um conjunto de ações de transparência, participação social e controle do Programa…

Gestores do Fundo de Assistência Social devem estar atentos aos prazos de prestação de contas de 2017

O Ministério do Desenvolvimento Social, por meio da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC), publicou a Instrução Operacional 27/2018 que traz os procedimentos para Estados e Municípios informarem ao MDS a comprovação dos gastos feitos com…

Os municípios terão até 15 de fevereiro de 2019 para aderirem ao PSE.

O Programa Saúde na Escola (PSE) é uma política voltada às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública brasileira e tem como base a articulação entre Escola e Rede Básica de Saúde, no intuito…

Atenção, municípios! Regularizem o envio de produção de LRPD e CEO

O tratamento oferecido nos Centros de Especialidades Odontológicas e a reabilitação protética dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) representam a continuidade do trabalho realizado pela rede de atenção básica…

Gestores educacionais municipais devem confirmar permanência no Programa Mais Alfabetização

O Ministério da Educação inicia o período para que as secretarias municipais e estaduais de educação confirmem a permanência das escolas e das redes no Programa Mais Alfabetização. A confirmação é necessária…

Ministério da Saúde suspende repasses para serviços de Saúde Mental que não registraram atendimento

O Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 3.659, de 14 de novembro de 2018, que suspendeu repasses para os serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) que não registraram nos sistemas de informação em saúde do…

FNDE repassa R$ 1,4 bilhão do salário-educação para estados, municípios e DF. O valor é referente à parcela de outubro de 2018.

Os recursos referentes à parcela de outubro do salário-educação estão disponíveis na conta corrente de estados, municípios e do Distrito Federal. Responsável pela transferência dos valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação…

Lançado edital da Capacitação em Gestão do Cuidado Farmacêutico na Atenção Básica. As inscrições encerram no dia 07 de dezembro.

Está aberto o edital da capacitação em Gestão do Cuidado Farmacêutico na Atenção Básica. A ação é resultado de parceria do Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC)  com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais…