Programa Academia da Saúde tem seleção de novos polos

O Programa Academia da Saúde abre seleção para construção de novos polos por meio de recursos de Programa/Ação. Os recursos de Programa/Ação são a dotação orçamentária na qual as entidades públicas…

Saiba quem foi beneficiado com emendas ao orçamento de 2019 no Maranhão

Proposta orçamentária recebe mais de 9 mil emendas parlamentares. Veja no final da matéria a relação de beneficiários das emendas para o Maranhão. Saiba quem foi beneficiado com emendas ao orçamento de 2019 – O projeto da lei orçamentária…

Manual de Emendas Parlamentares traz prioridades de alocação de emendas para Assistência Social

O Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS divulgou  o Manual de Emendas Parlamentares para o exercício de 2019. O material tem o objetivo de informar de forma clara em quais serviços, programas e projetos da Assistência Social os recursos de emendas devem…

Fundo Nacional de Saúde apresenta novo cronograma de pagamento de despesas obrigatórias

Foi divulgado na 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) o cronograma de pagamentos das transferências regulares e automáticas, fundo a fundo, isto é, das despesas obrigatórias, conforme estabelecidas pelo Anexo VII…

Ministério da Saúde define o valor destinado ao incentivo financeiro de custeio da Gerência da Atenção Básica

O Ministério da Saúde publicou nesta segunda-feira (5) no Diário Oficial da União, a Portaria nº 3.550, de 1 de novembro de 2018, que estabelece o valor destinado ao incentivo financeiro de custeio da Gerência da Atenção Básica, no âmbito…

Disponibilização do Siops 2018

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (DESID), informa que, em 29/10/2018 foi disponibilizada nova versão do SIOPS/2018 – assim como os arquivos de estrutura referente aos períodos…

Política Nacional de Educação Especial Equitativa, Inclusiva e ao Longo da Vida.

Apresentação Versão em Libras   O Ministério da Educação/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, apresenta para debate público o texto da Política Nacional de Educação…

Beneficiários do BPC têm até fim do ano para inscreverem-se no Cadastro Único

Mais de 1,7 milhão de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, ainda não fizeram a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O registro é obrigatório…