Eleitor pode justificar ausência no primeiro turno até quinta-feira
Publicada em 11/01/2021 15:31:33
O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar…
Plataforma +Brasil passa a gerir transferências da União na modalidade termo de compromisso
Publicada em 11/01/2021 08:59:12
No início de 2021, a Plataforma +Brasil integrou a modalidade termo de compromisso nas transferências da União operacionalizadas pela ferramenta. Com isso, o governo federal estima que o volume de recursos processados pelo sistema vai dobrar, passando dos atuais R$ 12,5 bilhões…
Novos prefeitos precisam fazer cadastro no FNDE
Publicada em 07/01/2021 16:45:02
Cadastramento é pré-requisito para receber apoio técnico e financeiro do governo federal na área de educação Prefeitos em início de gestão devem cadastrar ou atualizar seus dados junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação…
CNM reitera importância de sanção à Política de Pagamento por Serviços Ambientais
Publicada em 07/01/2021 09:30:26
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou ofício à Presidência da República nesta terça-feira, 5 de janeiro, para solicitar a sanção do Projeto de Lei (PL) 5028/2019, que institui a Política Nacional de Pagamento por…
Assistência Social: novos gestores devem atualizar informações para ter acesso ao sistema do Suas
Publicada em 06/01/2021 10:10:44
Com o início de um novo mandato, os prefeitos devem realizar uma série de atualizações em áreas essenciais da gestão municipal. Uma delas diz respeito aos dados da Assistência Social para acesso às plataformas de informação do Sistema…
Gestão da pandemia e repasses federais em saúde serão tema de palestra dos Seminários Novos Gestores
Publicada em 06/01/2021 10:05:10
Uma das áreas que certamente exigiu mais atenção e cuidado da gestão municipal durante o ano de 2020 foi a de Saúde. Isso tudo devido ao cenário trazido pela pandemia do coronavírus (Covid-19). Para amenizar a situação, ao longo do ano passado,…
Novos gestores precisam de cadastro e certificado digital para alimentar sistemas de informações da saúde
Publicada em 05/01/2021 08:56:09
Gestores que assumiram as prefeituras pela primeira vez devem se cadastrar nos sistemas oficiais de informações em saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e emitir certificado digital para alimentar as ferramentas de informações da saúde. Esse procedimento…
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