Conselhos devem preencher Censo SUAS até 30 de novembro

  A FAMEM informar que o prazo para os Conselhos Municipais, Estaduais de Assistência Social e do Distrito Federal preencherem o questionário do Censo do Sistema Único da Assistência Social – SUAS iniciou dia 8 de outubro e vai até 30 de novembro, esse prazo…

Orçamento divulga lista de obras para receber recursos de emendas parlamentares

Prazo para a apresentação das emendas acaba nesta quinta A Comissão Mista de Orçamento publicou nesta terça-feira (30) a relação de obras públicas em andamento e convênios que poderão receber recursos das emendas…

Senha para acesso a serviços do Governo Federal agora pode ser gerada on-line

Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Itaú, Mercantil do Brasil, Santander e Sicredi disponibilizam o serviço pelo internet banking O Ministério do Desenvolvimento Social informa, que conseguir a senha para acessar mais de 20 serviços do Governo Federal sem sair de casa ficou…

Processo Seletivo Contínuo – Saneamento para Todos/FGTS

Os municípios podem cadastrar projetos para financiamentos na área de saneamento por meio de processo seletivo contínuo o que significa que não existe mais o prazo de encerramento das inscrições. Desde o dia 11 de outubro, os mutuários públicos…

Emendas para recomposição do Orçamento da Assistência Social para 2019

Emendas parlamentares para recomposição do orçamento da Assistência Social referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA/2019,  foram encaminhadas  para a Comissão Mista de Orçamento após incidência política…

Encerra dia 09 de novembro o prazo para adesão ao Programa Escola Acessível do MEC

  O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira, 22, no Diário Oficial da União, a Resolução nº 20, que define as condições e prazos para a utilização de recursos financeiros do Programa Escola Acessível,…

Ministério da Saúde publica portaria que suspende repasses da saúde por falta de alimentação do SISAB

O Ministério da Saúde, por meio da Portaria nº 3.094, de 25 de setembro de 2018 (DOU de 15/10/2018, Edição: 198, Seção: 1, Página: 37-41) suspendeu a transferência de incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de…

Ministério da Saúde emite comunicado sobre o atraso na disponibilização do SIOPS 2018 (versão transmissão)

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (DESID), justificou o atraso na disponibilização do programa de transmissão dos dados do SIOPS, em virtude de contratempos no desenvolvimento do sistema e nas…