GOVERNO FEDERAL PRORROGA O PRAZO PARA O CADASTRO AMBIENTAL RURAL

O prazo para a inscrição do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que terminaria no dia 31 de maio, foi prorrogado até o dia 31 de dezembro deste ano, por meio do Decreto n° 9.395, de 30 de maio de 2018.  A adesão no CAR está prevista no Código…

Publicada lei da compensação ambiental

Norma facilita liberação e utilização dos recursos para estruturação das unidades de conservação federais. O Diário Oficial da União desta terça-feira publica a Lei 13.668/2018, que autoriza o Instituto Chico Mendes de…

CALENDÁRIO DE APOIO TÉCNICO - FNAS

O Fundo Nacional de Assistência Social informa as datas dos encontros de apoio técnico aos entes federados para o ano de 2018, conforme calendário abaixo: Os encontros ocorreram de 08:30 às 12:00, recomeçando às 14:00 até as 17:30, no FNAS em Brasília…

Portal de Educação a Distância do MDS oferece cursos gratuitos

A FAMEM informa, que estão abertas as inscrições para os cursos do Portal de Educação a Distância (EaD) do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Até o dia 20 de junho, gestores e demais interessados em saber mais sobre as ações…

Entra em vigor lei de combate ao bullying nas escolas

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, informa que foi publicada dia 15 de maio no diário Oficial da União a Lei 13.663/2018,  que inclui entre as atribuições das escolas a promoção da cultura da…

O Ministério do Desenvolvimento Social lança programa de educação financeira voltado às beneficiárias do Bolsa Família.

A FAMEM informa, que o MDS lança um programa do governo federal que oferecerá educação financeira para melhorar a gestão do orçamento familiar e garantir autonomia para mais de 200 mil mulheres. Esse é o objetivo do Futuro na Mão: dando um…

O Ministério da Saúde publica portaria que autoriza o repasse para cumprimento do piso salarial profissional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE)

A FAMEM informa que o Ministério da Saúde, por meio da Portaria n.º 1.208, de 03 de maio de 2018 (DOU n° 88, Seção 1, Publicada em 09/05/2018, pg. 78/81), autorizou o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços…

Caderno de Orientações para Elaboração do Plano Individual de Atendimento (PIA) de Crianças e Adolescentes em Serviço de Acolhimento

A FAMEM informa que o  Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) lançou em Brasília (DF), o Caderno de Orientações para Elaboração do Plano Individual de Atendimento (PIA) de Crianças e Adolescentes em Serviço de Acolhimento.…