MEC publica Portaria nº 611/2018 que estabelece o pagamento de bolsas para os coordenadores estaduais do Programa Mais Alfabetização.

O Ministério da Educação (MEC) instituiu o Programa Novo Mais Educação, através da Portaria MEC nº 142/2018, com o objetivo de melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental, por meio da ampliação…

Indicadores Educacionais do Censo Escolar 2017 estão disponíveis para consulta

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou oito Indicadores Educacionais derivados dos dados do Censo Escolar 2017 nesta segunda-feira, 2, São eles: média de alunos por turma, média de horas-aula diária, taxa de distorção…

Ministério da Saúde publica portaria sobre incentivos financeiros das Equipes de Atenção Básica e da Gerência da Atenção Básica

Foi publicada pelo Ministério da Saúde a Portaria nº 1.808, de 28 de junho de 2018 (DOU, Publicado em: 29/06/2018 | Edição: 124, Seção: 1, Página: 66), que altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, para dispor sobre o financiamento…

Recadastramento dos operadores do Cadastro Único é prorrogado até 6 de julho

O Ministério do Desenvolvimento Social - MDS, informa que mais de 1.500 prefeituras de todo o país ainda não recadastraram os operadores do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O prazo termina na próxima sexta-feira, dia 06/07/2018. Esses…

Fundos de saúde recebem R$429,2 milhões para o PAB Fixo referente a parcela 7 de 2018.

O Fundo Nacional de Saúde (FNS) transferiu nesta segunda-feira (2/7), R$ 429,2 milhões para fundos de saúde municipais e do Distrito Federal. Os recursos são destinados ao pagamento do Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) referente à parcela…

Aberta seleção de propostas do programa PRÓ-MORADIA na modalidade Urbanização e Regularização de Assentamentos Precários

O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Habitação (SNH), abre o processo de seleção de proposta do programa PRÓ-MORADIA. Para o exercício de 2018 será admitida a contratação de propostas na modalidade Urbanização…

FNDE altera forma de prestação de contas dos repasses efetuados por meio de Termos de Compromisso

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 07 de junho de 2018 a Resolução nº 12, de 6 de junho de 2018, que altera a forma de envio das prestações de contas dos repasses efetuados por meio de Termos de Compromisso. Desde a edição…

Usuários do Educacenso podem consultar materiais orientadores sobre a coleta de dados do Censo Escolar.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM informa que todos os anos, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prepara materiais orientadores sobre a coleta de dados da Matrícula Inicial, uma das etapas…