Segunda parcela do FPM entra nos cofres municipais na sexta, valor R$ 811 milhões

/*/* */ A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferida aos cofres municipais na sexta-feira, 20 de novembro. De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor será de R$ 811.315.723,68 - com o…

Cresce em 60% o número de cidades com mais eleitores que habitantes

/*/* */ O número de municípios com mais eleitores que habitantes aumentou em comparação com o cenário visto nas eleições de 2018. Segundo levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), desta vez são 493,…

Termina prazo para municípios enviarem suas contas anuais à STN

/*/* */ Mais de 20 municípios maranhenses possuem pendências na Secretaria do Tesouro Nacional. Entre os documentos a serem entregues pelas prefeituras ao Poder Executivo federal por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro…

Gestores devem estar atentos ao calendário de atualização do novo Mapa do Turismo

/*/* */ Os Municípios brasileiros já podem começar a se planejar para pleitearem inclusão no Mapa do Turismo Brasileiro 2019-2021. O Ministério do Turismo (MTur) divulgou, nesta terça-feira, 19 de fevereiro, o calendário com os prazos, e o primeiro –…

Municípios com multas e irregularidades no CNPJ da educação devem procurar a CNM

/*/* */ Atendendo a um pleito da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Receita Federal do Brasil solicitou a relação de Munícipios que foram multados ao inscrever o CNPJ dos órgãos da Educação para gestão dos recursos…

Nova ferramenta do FNDE permite acompanhamento do Fundeb; dados devem ser atualizados

/*/* */ Uma parceria firmada entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) vai possibilitar o acompanhamento da aplicação dos recursos do Fundo…

Avaliação da educação básica passará por reformulação e incluirá creches e pré-escolas a partir de 2019

/*/* */ A partir do ano que vem, os professores, dirigentes e equipe escolar da educação infantil serão avaliados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Nesta avaliação, os profissionais responderão questionários…

Portarias autorizam mais recursos para educação infantil

/*/* */ A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou aos gestores municipais que a educação infantil terá acesso a mais recursos financeiros disponibilizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Nesta segunda-feira,…