Governo federal descumpre acordo e vai penalizar Maranhão com corte de R$ 224 milhões do Fundeb

O governo federal descumpriu acordo firmado com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e a bancada maranhense em Brasília e publicou, na quinta-feira (6), portaria nº 823/2017 que autoriza o desconto de R$ 177 milhões das contas…

Tema pede unidade aos prefeitos durante reunião de trabalho na FAMEM

“O País, o Estado e os municípios atravessam a mais aguda crise econômica das últimas décadas. Não é segredo para ninguém. Estamos sofrendo na pele, mas isso tem que nos levar a fortalecer a nossa unidade, a falarmos a mesma linguagem, na…

Tema destaca ações municipalista de Flávio Dino durante entrega de patrulhas agrícolas

“Destaco aqui, que todas as ações do governador Flávio Dino estão tendo um viés municipalista, porque beneficiam diretamente os municípios, a exemplo da entrega destes implementos agrícolas, que estabelecem um grande avanço na agricultura…

Municípios têm até o dia 2 de fevereiro para aderir ao Programa Mais Alfabetização criado pelo MEC

A FAMEM informa que o Ministério da Educação – MEC, publicou a Portaria nº 4, de 04 de janeiro do 2018 (DOU de 05/01/2018, Edição nº4, Seção 1, pg. 15/16), que institui o “Programa Mais Alfabetização”, que tem…

Tema solicita ao TJ apoio para combater sonegação fiscal nos municípios

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, reuniu-se, esta semana, com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos. Na oportunidade, Tema entregou ao magistrado documento solicitando apoio institucional do Poder…

FAMEM quer participar de discussão sobre eleições majoritárias

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, entregou ao governador Flávio Dino manifesto representativo dos prefeitos e prefeitas solicitando a inclusão da entidade nas discussões acerca da escolha dos nomes para os cargos majoritários nas…

TCE alerta municípios sobre atualização de Portais da Transparência

Os municípios maranhenses ainda não atingiram um patamar de atualização permanente de seus portais da transparência, exigência legal controlada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). A quinta avaliação realizada pelo órgão desde que a fiscalização trimestral teve início, em setembro de 2016, confirma…

Prorrogação do Prazo para elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico

A FAMEM informa aos municípios do Estado do Maranhão que o prazo para elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) foi prorrogado para 31/12/2019 pelo Decreto 9.254/2017, que regulamenta a Lei 11.445/2007 - Política Nacional de Saneamento Básico. De acordo com o texto do decreto, “Após…

Tema diz que morte de Humberto Coutinho abre um grande vazio na política do Maranhão

Parceiros desde 1990, Humberto Coutinho e o presidente da FAMEM, prefeito Cleomar Tema, tinham uma grande identificação. Com os olhos marejados pela emoção, em decorrência da morte do amigo, Tema disse que não são apenas ele e a família do presidente da Assembleia Legislativa que estão de luto, mas…

Cleomar Tema faz balanço positivo das ações da FAMEM em 2017

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, fez um balanço positivo das ações da entidade que dirige, neste ano de 2017, embora destacando que houve uma frustração por parte de todos os prefeitos do País, por conta da falta do cumprimento…