SuasWeb já está disponível para registrar a prestação de contas do IGD-2013

  Municípios e estados devem inserir as informações no SuasWeb até 30 de setembro, e os respectivos Conselhos de Assistência Social devem registrar sua deliberação sobre a comprovação dos gastos até 31 de outubro A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), do Ministério do Desenvolvimento…

Termina no dia 15 de agosto o prazo para preenchimento do Censo Escolar 2014 – primeira etapa

Atenção gestores: esta é a última semana para o preenchimento dos dados da primeira etapa do Censo Escolar 2014. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para que não se perca este prazo, dia 15 de agosto, próxima sexta-feira, conforme decisão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais…

Comissão do Senado aprova plebiscito sobre federalização da Educação e CNM alerta para impactos da medida

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal aprovou, na terça-feira, 5 de agosto, a realização de plebiscito nacional sobre a proposta de federalização da educação básica. Proposto pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e defendido pelo relator na CE, senador Randolfe Rodrigues…

Municípios ainda podem cadastrar informações dos gastos com Educação em 2013

O Município que estiver inscrito no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) por conta do não envio dos dados gastos com Educação em 2013, ainda pode cadastrar essas informações no sistema, que continua aberto. O alerta é da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Apesar…

Prazo para aderir ao programa Mais Educação é adiado

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou novamente o prazo para que as escolas públicas façam adesão ao Programa Mais Educação. Diretores e coordenadores pedagógicos deverão preencher o cadastro no sistema on-line do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) interativo até o dia 30 de agosto. Tanto…

Prazo para preenchimento dos dados da primeira etapa do Censo Escolar encerra em 15 de agosto

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o período para preencher os dados da primeira etapa do Censo Escolar 2014 está nos últimos dias. Segundo informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), o prazo da primeira etapa do Censo se encerra…

Livro inédito sobre Controle Externo está disponível em São Luís

Uma obra inédita que reúne um vasto acervo relacionado às normas de controle externo, com enfoque nas ações desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU). Abordando este conteúdo, foi lançado no mês de junho, em São Luís, o livro…

Gil Cutrim é reeleito presidente da FAMEM para o biênio 2015/16

Em mais uma eleição de consenso realizada nesta quinta-feira (31), o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, foi reeleito presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) para o biênio 2015/2016. Liderando uma chapa única que reúne prefeitos e prefeitas de várias regiões do…

Aprovado projeto de lei que destina veículos aprendidos para o transporte escolar

Na última quarta-feira, 16 de julho, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 6.711/2009, originário do Senado Federal, que destina veículos como ônibus e micro-ônibus apreendidos às prefeituras municipais para utilização obrigatória…

CNM informa que portarias autorizam recursos para educação infantil

Nesta terça-feira, 22 de julho, no Diário Oficial da União (DOU), foram autorizadas as Portaria 26/2014 e 27/2014, da Secretaria de Educação Básica do Ministério de Educação (SEB/MEC), que autorizam o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a transferir recursos para a educação infantil.…