Instituições de ensino devem enviar dados de estudantes para emissão da ID Estudantil

A ID Estudantil, carteirinha digital e gratuita do Ministério da Educação (MEC), já está no ar, nas lojas Apple Store e Google Play. É fácil e totalmente seguro baixar o aplicativo, lançado na segunda-feira, 25 de novembro. Mas, para a emissão…

Famem esclarece sobre uso de recursos dos precatórios do Fundef

A Famem está orientando os gestores municipais sobre a destinação dos recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, Fundef.  A diretoria da entidade entende que…

Prefeitos se reúnem no centro do Maranhão para debater qualidade e financiamento da Educação

Prefeitos da região central do Maranhão e secretários de educação de mais de 90 municípios do Estado iniciaram nesta quinta-feira (21), no Encontro Estadual da Undime/Famem, em Barra do Corda, o debate entre gestores sobre o fim do Fundeb e a precariedade do…

Mais incentivo aos idosos: municípios podem se inscrever em Edital para receber kits de atividades

O Programa Vida Saudável na modalidade Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, do Ministério da Cidadania, deve atingir cerca de 460 municípios em todo o País. Mais qualidade de vida, socialização e saúde para os idosos. Cidades interessadas em…

Ministério da Cidadania anuncia repasse de R$ 700 milhões para Assistência Social

A FAMEM informa que, mais de R$ 700 milhões serão repassados pelo Ministério da Cidadania até o fim do mês para a Assistência Social. O anúncio foi feito durante reunião com secretários estaduais e municipais em Brasília. Além…

Recursos da cessão onerosa serão repassados aos municípios no dia 30 de dezembro

O repasse dos recursos da cessão onerosa aos municípios será efetuado no dia 30 de dezembro. A informação foi repassada à Confederação Nacional de Municípios (CNM) pela Secretaria Especial da Fazenda, órgão vinculado ao Ministério…

PEC permite repasse direto de recursos federais a municípios

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que autoriza a transferência de recursos federais a estados e municípios por execução direta de emendas, sem intermediação da Caixa Econômica…

Famem e UNDIME realizam encontro estadual sobre Educação em Barra do Corda

“A Educação no Centro do Maranhão - Estratégias para uma Educação de Qualidade” é o tema do Encontro Estadual de Educação realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, em parceria…

Evento discute criação da Defesa Civil nos municípios

Com palestra do general Avi Bachar, do Exército de Israel, sobre metodologia para construir estratégia nacional de resiliência, foi aberto nesta quarta-feira (13) no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Estado, o 1º Seminário Estadual…

Lei garante repasse da cessão onerosa a Municípios ainda em 2019

A Lei 13.897/2019, que prorroga de 15 de outubro para 14 de novembro o prazo para envio de propostas de alteração do orçamento,  foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que…