Rede de Controle define posição sobre aplicação de recursos recuperados do FUNDEF

Atendendo solicitação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), a Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão apresentou nesta terça-feira (22), durante reunião no Tribunal de Contas do Estado, posição referente a aplicação dos recursos recuperados do extinto FUNDEF. Participaram…

Prorrogada até o dia 31/08/2017 o prazo para a adesão dos municípios maranhenses ao Selo UNICEF

O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular os municípios a implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e no…

Tema discute com entidade melhorias para conselheiros tutelares do Maranhão

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, reuniu-se nesta sexta-feira (18) com representantes da União de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Maranhão (UNICECTMA). Na oportunidade, Tema, que estava acompanhado do vice-presidente…

FAMEM consegue na Justiça que novos valores do CAQi sejam implantados no Maranhão

Vitória inédita entidade municipalista resultará em um incremento de recursos no setor da educação das prefeituras estimado em cerca de R$ 6 bilhões. O municipalismo maranhense obteve mais uma expressiva vitória. Atendendo ação movida pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), presidida…

Prorrogado prazo para prestação de contas do exercício de 2016 de programas educacionais

Gestores municipais ainda podem realizar a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) referente ao exercício de 2016. A Confederação Nacional de Municípios (CNM)…

Tema discute com presidente do TCU aplicação de recursos do Fundef

Acompanhado dos deputados federais José Reinaldo e Aluísio Mendes, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, esteve reunido, nesta quinta-feira (10), com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, a quem solicitou…

FAMEM vai apresentar proposta sobre aplicação de recursos recuperados do Fundef

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) apresentará oficialmente à Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão pleito sobre a aplicação dos recursos do extingo Fundef que estão em vias de ser recebidos por 13 municípios maranhenses. Os recursos em questão foram recuperados em ações…

FAMEM ingressa na Justiça cobrando implantação do CAQi e R$ 6 bilhões para o setor da Educação

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) ingressou nesta quinta-feira (03), na Justiça Federal, com uma ação cobrando do governo federal a implantação, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de…

FUNDEB: Governo Federal descumpre, mais uma vez, acordo com municípios do Maranhão

Prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Maranhão estão apreensivos. O Governo Federal, até a presente data, não cumpriu acordo, firmado no último dia 11 em Brasília, no qual se comprometeu em depositar nas contas dos municípios, até o fim deste mês de julho, R$ 168 milhões referentes a antecipação…

Seminário sobre Gestão dos Resíduos Sólidos chega em Codó

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realiza, dias 26 e 27 de julho, em Codó, o Seminário do Programa Estadual para o Fortalecimento da Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos no Maranhão. O objetivo é fortalecer a gestão municipal de resíduos, além de capacitar gestores…