Título da Palestra: Gestão Eficiente do Fundeb: Folha de Pagamento, Cumprimento de Índices Constitucionais e Estratégias para Utilização dos Recursos

Palestrante: Hans Mendes

Duração Prevista: 1h30min

Introdução: Contextualização sobre o Fundeb e sua importância para a educação pública no Brasil.

Título da Palestra: Transformando Sociedades: Redução das Desigualdades Socioeconômicas, Qualidade no Ensino e Valor Adicionado de Aprendizado (VAAR)

Palestrante: João Batista

Duração Prevista: 60 minutos

Introdução: Apresentação do palestrante Contextualização da importância da temática Desigualdades Socioeconômicas: Causas e Consequências

PROGRAMAÇÃO:

Dia 30/11/2023

15h00min as 16h00min - Abertura do Evento

16h00min as 16h20min - Coffe Break

16h20min as 17h40min - Fortalecimento da Governança, Gestão e Controle na Transferências Discricionárias

Dia 01/12/2023

08h30min as 09h30min - Celebração de Convênios e Aditamentos

09h30min as 09h40min - Intervalo

09h40min as 10h40min - Processos Licitatórios, Conformidade Financeira e Prestação de Contas dos Convênios.

10h40min as 11h00min - Coffe Break

11h00min as 12h00min - Ferramentas de Gestão do Portal Plataforma TransfereGov.

12h00min as 14h00min - Intervalo para Almoço

14h00min as 15h10min - Óbices na Celebração, na Execução e na Prestação de Contas de Convênios para Realização de Obras. 

15h10min as 15h30min - Coffe Break

15h30min as 16h40min - Óbices na Celebração, na Execução e na Prestação de Contas de Convênios para Obtenção de Bens.

16h40min as 17h00min - Debates/Encerramento

Notificação Compulsória de Lesões Auto-Provocadas, Prevista na Lei Federal nº 13.819/2019

Palestrante: Ana Teresa Ramos Ferreira Meireles

Formação: Graduação em Educação Física pela Universidade Federal do Maranhão (2003), Pós-graduação em Gerontologia pela Faculdade Santa Fé (2005) e Mestrado em Gerontologia pelo Programa de Estudos PósGraduados em Gerontologia (Mestrado) na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP

Horário: 8h30min às 12h30min

1º PROGRAMAÇÃO 1º CONGRESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MARANHÃO – REURB E PAZ NO CAMPO

Dia 11/09/2023

08h00min as 09h30min – Credenciamento

09h30min as 11h00min - Mesa de Abertura

• Carlos Brandão – Governador do Maranhão 

• Ivo Rezende – Presidente da FAMEM  

• Paulo Velter- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

• Iracema Vale – Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão 

• Eduardo Nicolau – Procurador Geral de Justiça 

• Marcelo Tavares – Conselheiro do Tribunal de Contas do Maranhão

• Bira do Pindaré - Secretário de Agricultura Familiar 

• Anderson Ferreira – Presidente do ITERMA

• Gabriel Furtado – Defensor Geral do Estado do Maranhão

11h00min as 12:30min- Assinatura dos Termos de Adesão ao Programa Estadual de Regularização Fundiária no Campo – Paz no Campo pelos Municípios habilitados

• Carlos Brandão – Governador do Maranhão

• Ivo Rezende – Presidente da FAMEM

• Anderson Ferreira – Presidente do ITERMA

12h30min as 14h00min – Intervalo do almoço

14h30 min as 16h00min – Painel 01 – Tema: O impacto Político e Social da Regularização Fundiária nos Municípios Maranhenses

Debatedores

• Ivo Rezende – Prefeito de São Mateus (moderador)

• Paula Azevedo – Prefeita de Paço do Lumiar

• Maura Jorge – Prefeita de Lago da Pedra

16h00min as 18h00min – Painel 02 – Tema: Programa de Regularização Fundiária Estadual -Paz no Campo

Palestrante

• Anderson Ferreira- Presidente do ITERMA

• Miguel Ângelo – Diretor de Recursos Fundiários ITERMA

• Marcelo Viana – Coordenador de Ações Fundiárias ITERMA 

Dia 12/09/2023

08h00min as 09h00min – Mesa de Abertura

• José de Ribamar Froz Sobrinho – Desembargador Tribunal de Justiça do MA

• Ivo Rezende – Presidente da FAMEM

• Anderson Ferreira- Presidente do ITERMA

• Devanir Garcia – Presidente da ANOREG

09h00min as 11h30min - Painel 03 – tema: Regularização na Prática

Debatedores

• Safira Pires – Advogada com notória especialização em regularização fundiária

• Marcelo Viana – Coordenador das ações fundiárias do Iterma

• Devanir Garcia – Presidente da ANOREG 

• Douglas Lima – Juiz de Direito e coordenador do núcleo de regularização fundiária da CGJ/MA 

• Safyra Figueiredo – Coordenadora de Regularização Fundiária da FAMEM (moderadora) 

11h00min as 12:30min- Painel 04- Tema: Fomento para Famílias Rurais que tiveram suas Terras Regularizadas

Debatedores

• Ricarte Almeida dos Santos – Secretário Adjunto da organização produtiva da SAF

• Evandro Barbosa – Superintende de ordenamento territorial e coordenador da UTE/PNCF do Maranhão

• George Aragão – Diretor de Assentamento ITERMA

• Sandro Soares Tavares - Presidente da AGERP

• Josenildo Carvalho - Chefe de Divisão Técnica de Cooperativismo e Associativismo da AGERP

• Representante do Banco do Nordeste ( a confirmar)

• Larissy Uchoa - Assessora ITERMA (moderadora)

12h30min as 14h00min – Intervalo do almoço

14h30 min as 16h00min – Painel 05 – Tema: Conflitos na Regularização Fundiária

Debatedores

• Daniel Pereira – Secretário da Comissão de Soluções Fundiárias Do TJ/MA e membro do Núcleo de Governança da CGJ-TJ/MA

• Douglas Martins – Juiz da vara de direitos difusos e coletivos do TJMA

• Jean Nunes – Defensor Público do Estado do Maranhão (a confirmar)

• Haroldo Paiva de Brito – Representante do Ministério Público Estadual

• Daniel Formiga - Secretário Adjunto dos Direitos Humanos e Coordenador da COECV

• Luana Bezerra – Chefe do departamento jurídico do ITERMA

• Roniára Bittencout – Presidente da comissão de regularização fundiária da OAB/MA (moderadora)

16h00min as 18h00min – Painel 06- Tema: Regularização Fundiária – Casos Concretos

Debatedores

• Marcelo Viana - Coordenador das ações fundiárias do Iterma

• Luana Bezerra – Chefe do Jurídico do Iterma

• Julyana Borges – advogada especialista em regularização fundiária

• Ticiany Gedeon - Coordenadora do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ/MA

• Jessica Arruda – Procuradora do Município de Paço do Lumiar (moderadora)

08:00 Credenciamento 

8:30 Abertura do evento

09:00 Palestra Secma 

9:40 Palestra: A importância dos sistemas municipais para política culturais no estado.

10:25 Palestra: A LPG NO AUDIOVISUAL

11:00 Palestra: A LPG NAS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA 

11:40 - 13:30 Intervalo para almoço

14:00 - 18:00 Oficina Lei Paulo Gustavo: Editais e prestações de contas. 

Nesta reunião, nosso foco será a discussão da implementação da Lei Paulo Gustavo nos municípios. Nosso objetivo é proporcionar um espaço para esclarecer dúvidas e fornecer orientações práticas sobre como os governos locais podem adotar e aplicar efetivamente essa legislação em suas respectivas regiões, com
 Foco na elaboração do Plano de Ação , ferramenta que proporciona aos municípios acesso aos recursos da LPG.

Abordaremos os aspectos fundamentais da lei, suas diretrizes e exigências, e compartilharemos exemplos já adotados em outros municípios. Será um momento de aprendizado conjunto, visando a construção de um ambiente artístico mais inclusivo e respeitoso em cada cidade, contribuindo para a valorização e proteção dos profissionais do meio artístico.

eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb para Órgãos Públicos para Órgãos Públicos

Palestrante: Cícero Viana de Souza

Formação: Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil

Horário: 8h às 12h/ 14h às 18h

Progamação:

1. QUALIFICAÇÃO CADASTRAL
2. ESTRUTURA DE EVENTOS PARA O RGPS e RPPS
3. ESTRUTURA DE EVENTOS DE BENEFÍCIOS
4. Quais benefícios devem ser informados?
5. ESTRUTURA DE EVENTOS NÃO PERIÓDICOS

S -1000 INFORMAÇÕES DO EMPREGADOR / CONTRIBUINTE / ÓRGÃO PÚBLICO

S-1005 TABELA DE ESTABELECIMENTOS, OBRAS OU UNIDADES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS

S-1010 TABELA DE RUBRICAS

S-1020 TABELA DE LOTAÇÕES TRIBUTÁRIAS

S-1070 TABELA DE PROCESSOS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVOS

S-2200 CADASTRAMENTO INICIAL DE VÍNCULO E ADMISSÃO/INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO

S-2300 TRABALHADOR SEM VÍNCULO DE EMPREGO/ESTATUTÁRIO – INÍCIO

S-2230 AFASTAMENTO TEMPORÁRIO

• EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO DO VEREADOR COM A OPÇÃO DE ACÚMULO DE CARGO POR HAVER COMPATIBILIDADE DE HORÁRIO COM O CARGO EFETIVO
• AFASTAMENTO DO CARGO EFETIVO PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO DE VEREADOR OU PREFEITO COM A OPÇÃO PELA REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO
• AFASTAMENTO DO CARGO EFETIVO PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO COM A OPÇÃO PELA REMUNERAÇÃO DO CARGO ELETIVO
• Mandato Eletivo para os Militares (CF 88, Art. 14 § 8º)

S-2231 CESSÃO/EXERCÍCIO EM OUTRO ÓRGÃO

S-2298 REINTEGRAÇÃO/OUTROS PROVIMENTOS

• Reintegração de trabalhador desligado antes do eSocial

S-2299 DESLIGAMENTO

1. S-1200 E S-1202 REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR DO RGPS E RPPS
2. S-1207 BENEFÍCIOS – ENTES PÚBLICOS
   • ENVIO DE EVENTO REMUNERATÓRIO NA COMPETÊNCIA ATUAL
   • ENVIO DE EVENTO REMUNERATÓRIO NA COMPETÊNCIA ATUAL COM PAGAMENTO DE PERÍODOS ANTERIORES
3. S-1210 PAGAMENTO DE RENDIMENTOS
4. S-1299 – FECHAMENTO DOS EVENTOS PERIÓDICOS
   • Situação de “Sem Movimento”
5. S-1298 – REABERTURA DOS EVENTOS PERIÓDICOS
6. S-3000 EXCLUSÃO DE EVENTOS
7. EFD-Reinf
8.  DCTFWeb para órgãos públicos
9. EVENTOS DA EFD-Reinf
   • R-2010 - Retenção de contribuição previdenciária - serviços tomados
   • R-2055 - Aquisição de produção rural
10. R-5001 – Informações de bases e tributos por evento – MOR
11. DCTFWeb

• baixar Apresentação EFD-Reinf PerdcompWeb e DCTFWeb
• baixar E-social para orgãos públicos
• baixar Instruções para Emissão de DARF por Órgãos Públicos
• baixar Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento

Gestão da Folha de Pagamento no Serviço Público

Palestrante: Elisângela Evangelista Louseiro

Formação: Mestranda em Contabilidade e Administração( FUCAPE), MBA em Direito Tibutário(FGV), Pós em Administração Pública: Planejamento e Orçamento ( FGV), MBA em Gestão de Pessoal no Setor Público Municipal(UNINA), Pós em Controle Interno Municipal (UCAM), Graduada em Direito. Servidora Pública de Carreira. Sócia da EL PRIME Assessoria.

Progamação:

Módulo I: Introdução à Folha de Pagamento: Da exigibilidade, conceito, demonstrativo de pagamento, termos técnico-contábeis.

• Informações obrigatórias e acessórias para efeitos de fiscalização de legislação trabalhista e previdenciária.
• Remuneração, remuneração no cargo efetivo, vencimentos e proventos. A remuneração por subsídio.
• Fixação do teto remuneratório: aspectos polêmicos, a repercussão geral no Supremo Tribunal Federal. Parcelas excludentes.
• Cálculos:
• Saldo devedor do servidor;
• Teto Remuneratório;
• Décimo terceiro salário;
• Férias
• Adicional de férias – 1/3 constitucional.

Módulo II. Gratificações (adicional por tempo de serviço, adicional de insalubridade/periculosidade, adicional noturno, serviço extraordinário);

      • Consignações compulsórias;

      • Consignações facultativas;

      • Concessão do Abono de Permanência e do salário-família.;

      • Informações sobre o PASEP;

      • Aplicabilidade da Lei Complementar nº 173/2020 – restrições

• baixar Apresentação Gestão de Folha De Pagamento