Reunião de integração do plano municipal de saneamento básico

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A FAMEM, em parceria com a FUNASA e Universidade Federal Fluminense - UFF, o convida para participar da REUNIÃO DE INTEGRAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB, que será realizada:

Data: dia 14 de fevereiro de 2017
Horário: das 9 às 12 horas
Local: Auditório do Complexo de Comunicação da Assembléia Legislativa do Maranhão
Endereço: Av. Jerônimo de Albuquerque - Sitio Rangedor - Calhau - São Luis - MA

Muitos municípios estão com novos gestores após as eleições municipais de 2016 e, portanto, este é um momento importante para debater sobre o andamento dos Planos de Saneamento Básico, que já estão sendo elaborados. O engajamento dos gestores é fundamental para que, a partir do Plano, políticas públicas sejam adotadas e programas sejam implementados. Com os Planos, será possível melhorar os serviços de saneamento básico a curto, médio e longo prazo e consequentemente a promover a saúde coletiva e ambiental. A Reunião de Integração marca o início dos trabalhos de 2017 e a elaboração dos Planos nos municípios conta com a participação da FUNASA e UFF que firmaram termos de cooperação técnica para assessorar municípios com menos de 50 mil habitantes, no Estado do Maranhão.

( Veja se seu município está participando do projeto logo abaixo )

A equipe da UFF fará explanação sobre o andamento do projeto, as alterações ocorridas e a etapa de levantamento de dados técnicos e de percepção social para a elaboração da minuta do Diagnóstico Técnico-Participativo, além da capacitação de todos os integrantes dos Comitês de Coordenação e Executivo, prevista para acontecer entre março e abril de 2017.

SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é um instrumento que orienta a prestação dos serviços públicos de saneamento e que deve atender aos princípios estabelecidos nas Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico. A existência desse Plano é condição para que o município receba recursos da União destinados a serviços de saneamento básico. Esta regra busca a valorização do planejamento e do envolvimento social e consequentemente do bom uso dos recursos públicos. De acordo com o Decreto 8.629/2015º o prazo para os gestores municipais elaborarem o Plano de Saneamento Básico é 31 de dezembro de 2017. A publicação diz que a existência do projeto – elaborado pelo titular dos serviços – será condição para o acesso a recursos orçamentários da União destinados ao setor após esta data. Um aspecto importante, é que o envolvimento da sociedade deve ocorrer em todas as etapas do PMSB. Seja na elaboração, aprovação, execução, avaliação e ou na revisão do Plano, que deve ser feita a cada quatro anos. Uma vez concluído e aprovado, o PMSB passa a ser um documento de referência onde ficam estabelecidas as diretrizes para o saneamento básico e fixadas as metas de cobertura e atendimento dos serviços. O PMSB deve abranger todos os quatro componentes do Saneamento Básico: abastecimento de água; esgotamento sanitário; drenagem e manejo das águas pluviais; e limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos. Esse conjunto traça os caminhos para a melhoria das condições de saúde, qualidade de vida e o desenvolvimento local comprometido com a conservação dos recursos naturais, em especial da água e do solo.

Segue abaixo a programação do encontro:

Para esclarecimentos, entrar em contato com a assessoria técnica da FAMEM, pelos telefones 2109-5442 e 2109-5439 ou com a Jaiza Leite, Técnica de Mobilização Social da UFF (21) 965680345 / (98) 98168-9859 (WhatsApp)

LISTA DOS MUNICÍPIOS QUE ADERIRAM AO PMSB

01	ÁGUA DOCE DO MARANHÃO
02	ALCÂNTARA
03	ALTAMIRA DO MARANHÃO
04	ALTO ALEGRE DO MARANHÃO
05	ALTO PARNAÍBA
06	AMARANTE DO MARANHÃO
07	ANAJATUBA
08	APICUM-AÇU
09	ARAGUANÃ
10	ARAIOSES
11	ARAME
12	ARARI
13	AXIXÁ
14	BACURITUBA
15	BARÃO DE GRAJAÚ
16	BELÁGUA
17	BELA VISTA DO MARANHÃO
18	BEQUIMÃO
19	BERNARDO DO MEARIM
20	BOA VISTA DO GURUPI
21	BOM JARDIM
22	BOM LUGAR
23	BREJO
24	BREJO DE AREIA
25	BURITI
26	BURITI BRAVO
27	CACHOEIRA GRANDE
28	CAJARI
29	CÂNDIDO MENDES
30	CANTANHEDE
31	CAPINZAL DO NORTE
32	CEDRAL
33	CENTRAL DO MARANHÃO
34	CENTRO DO GUILHERME
35	COLINAS
36	CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU
37	CURURUPU
38	ESPERANTINÓPOLIS
39	FEIRA NOVA DO MARANHÃO
40	FORMOSA DA SERRA NEGRA
41	FORTUNA
42	GODOFREDO VIANA
43	GONÇALVES DIAS
44	GOVERNADOR ARCHER
45	GOVERNADOR EDISON LOBÃO
46	GOVERNADOR LUIZ ROCHA
47	GOVERNADOR NUNES FREIRE
48	GUIMARÃES
49	HUMBERTO DE CAMPOS
50	IGARAPÉ DO MEIO
51	IGARAPÉ GRANDE
52	ITAPECURU MIRIM
53	JATOBÁ
54	JENIPAPO DOS VIEIRAS
55	JOÃO LISBOA
56	JOSELÂNDIA
57	JUNCO DO MARANHÃO
58	LAGO DO JUNCO
59	LAGO VERDE
60	LAGOA DO MATO
61	LAGO DOS RODRIGUES
62	LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
63	LIMA CAMPOS
64	LORETO
65	LUÍS DOMINGUES
66	MARAJÁ DO SENA
67	MARANHÃOZINHO
68	MATA ROMA
69	MATINHA
70	MATÕES DO NORTE
71	MIRANDA DO NORTE
72	MIRINZAL
73	MONÇÃO
74	MORROS
75	NINA RODRIGUES
76	NOVA IORQUE
77	NOVA OLINDA DO MARANHÃO
78	OLHO D’ÁGUA DAS CUNHÃS
79	OLINDA NOVA DO MARANHÃO
80	PARAIBANO
81	PASSAGEM FRANCA
82	PAULO RAMOS
83	PEDREIRAS
84	PEDRO DO ROSÁRIO
85	PERITORÓ
86	PIO XII
87	PORTO FRANCO
88	PORTO RICO DO MARANHÃO
89	PRESIDENTE MÉDICI
90	PRESIDENTE SARNEY
91	RAPOSA
92	RIACHÃO
93	ROSÁRIO
94	SANTA FILOMENA DO MARANHÃO
95	SANTA HELENA
96	SANTA LUZIA DO PARUÁ
97	SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO
98	SANTANA DO MARANHÃO
99	SÃO BERNARDO
100	SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
101	SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO
102	SÃO JOÃO DOS PATOS
103	SENADOR ALEXANDRE COSTA
104	SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS
105	SÃO MATEUS DO MARANHÃO
106	SATUBINHA
107	SERRANO DO MARANHÃO
108	SUCUPIRA DO RIACHÃO
109	TASSO FRAGOSO
110	TIMBIRAS
111	TRIZIDELA DO VALE
112	TUFILÂNDIA
113	TUNTUM
114	TURIAÇU
115	TURILÂNDIA
116	VARGEM GRANDE
117	VIANA
118	VITORINO FREIRE