Notícia da Famem

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Publicada em 14/03/2019 16:35:36

FAMEM reafirma compromisso com Transparência


O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, ratificou seu compromisso assumido durante sua campanha eleitoral de dar transparência integral às atividades da entidade durante sua gestão nas audiência com conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e encontro com o Procurador-Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

"Assumimos o compromisso em aperfeiçoar os dispositivos de transparência da entidade e interesse da sociedade e também levar essas medidas para todas as prefeituras do Maranhão”, reafirmou o presidente e prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier. O presidente esteve acompanhado nas audiências pela assessores técnico da assessoria jurídica da FAMEM, Guilherme Mendes (coordenador) e Ilan Kelson. 

No Tribunal de Contas do Estado, TCE-MA, Erlanio Xavier foi recebido pelo presidente da Corte, conselheiro Nonato Lago, e pelos conselheiros Washington Oliveira, Jorge Pavão, Osmário Freire, Melquizedeque Nava. Participaram ainda os auditores estaduais de controle externo, Silvana Aranha e Fábio Alex.

Entre os assuntos tratados com os conselheiros de contas, Erlanio reiterou que a FAMEM pretende buscar o apoio de entidades de fiscalização e controle com o objetivo de aprimorar as ferramentas de transparência para o aperfeicoamento da atuação dos gestores.

Com o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o dirigente da FAMEM tratou sobre o projeto que objetiva combater a sonegação fiscal por meio de ações extrajudiciais e judiciais que garantam a efetiva arrecadação dos tributos dos entes federativos. 

“Nosso proposto é dar suporte de apoio, fornecendo curso de capacitação para que tenha pessoa qualificado para administrar o sistema tributário dos município.  Este projeto ‘Município Legal’ precisa de resultados para mostrar que o Ministério Público e o Gestor se comunicam. É um projeto para ser premiado”, destacou Luiz Gonzaga Martins Coelho.

Para o procurador-geral de Justiça, o apoio técnico da FAMEM é importante pra execução do projeto. Uma das metas é dotar todos os municípios de Código Tributário para que haja efetiva arrecadação.

 

 

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Publicada em 14/03/2019 16:35:36

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