Governo do Estado garante que pagamento de convênios começa este mês

Durante reunião de trabalho, FAMEM apresentou pleitos para as questões do transporte escolar, manutenção de hospitais e melhoria do setor da segurança pública. [caption id="attachment_6048" align="aligncenter" width="680"] Encontro foi coordenado pelo presidente da entidade municipalista, prefeito Gil…

As dificuldades dos Municípios em relação aos contratos de repasse da CEF

Como se sabe, a Constituição Federal consolidou no país um processo de descentralização fiscal, com intuito de conceder maior autonomia aos seus entes, em especial aos Municípios. Contudo, a intenção constitucional não funcionou muito na prática, tendo em vista que a União continua concentrando maioria…

A realidade financeira dos municípios que o cidadão precisa conhecer

São nos municípios que tudo acontece. O cidadão nasce, fixa moradia, estuda, trabalha, constitui família. Partindo desta constatação, as cidades deveriam ser o ente federativo mais forte de nossa nação. [caption id="attachment_5416" align="aligncenter" width="620"] Gil Cutrim - Presidente da Federação…

A problemática do transporte escolar no Maranhão

O transporte escolar nos municípios maranhenses já se consolidou como um dos principais problemas a ser enfrentado por prefeitos e prefeitas. [caption id="attachment_5923" align="aligncenter" width="620"] Gil Cutrim é prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado…

Gestores irão apresentar reivindicações ao Governo e definem realização da I Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Maranhão

[caption id="attachment_6023" align="aligncenter" width="620"] Prefeitos durante reunião realizada nesta quinta-feira na FAMEM[/caption] Prefeitos e prefeitas integrantes de Consórcio Intermunicipais elaboraram, nesta quinta-feira (23), uma pauta de reivindicações que será apresentada, já na próxima…

Gil Cutrim e Escórcio discutem assuntos de interesses dos municípios

Presidente da FAMEM solicitou ao ex-senador, que está ocupando cargo ligado à Presidência da República, apoio no sentido de viabilizar liberação de recursos de convênios firmados entre Prefeituras e Governo Federal. O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Gil…

Municípios maranhenses registrarão, este mês, maior perda de recursos do FPM

De acordo com previsões do Tesouro Nacional, prefeituras maranhenses deixarão de arrecadar cerca de R$ 43 milhões. Agosto e setembro, juntos, deverão registrar déficit de R$ 84 milhões. [caption id="attachment_5925" align="aligncenter" width="585"] Gil Cutrim afirmou que Governo Federal continua executando…

Governo descumpre acordo e municípios maranhenses irão perder R$ 34 milhões

As cidades do Maranhão serão penalizadas com a perda de R$ 34 milhões que deveriam ser depositados, no dia 10 deste mês (sexta-feira), pelo Governo Federal nas contas das prefeituras, referentes ao aumento de 0,5% do Fundo de Participação dos Municípios, conquista obtida por prefeitos e prefeitas, ano…

FAMEM alerta: mais de 50% dos municípios do Maranhão têm conselhos do Fundeb em situação irregular

Os prefeitos e Secretários Municipais de Educação devem ficar atentos à situação dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB). Dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação…

Aprovado no Senado maior prazo para fim dos lixões; mais uma conquista aos Municípios

Os Municípios brasileiros terão mais tempo para extinguir os lixões. Essa foi uma reinvindicação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e atendida pelos senadores na última quarta-feira, 1.º de julho. O Plenário da Casa aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 425/2014, que prorroga, de forma…