CNM oferecerá recursos para que os Gestores consultem informações sobre os municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) entidade que luta pela autonomia dos municípios brasileiros, vai disponibilizar vários recursos para que os prefeitos possam esclarecer dúvidas, consultar informações sobre estudos feitos pela entidade nos Municípios e participar de mobilizações que colaborarem…

Distribuição dos royalties de petróleo será pauta prioritária na Marcha dos Prefeitos à Brasília

A distribuição igualitária dos royalties de petróleo fará, por mais um ano, parte da pauta principal da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Desde o ano passado, apesar dos apelos e inúmeros pedidos, a questão não avançou no Supremo Tribunal Federal (STF). E tudo depende da decisão dos ministros…

Observatório dos lixões apontará quem cumpre a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Durante a XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, será lançado o “Observatório dos Lixões”. Criado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), ele tem como objetivo disponibilizar informações sobre a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), evidenciar a complexidade…

Adesão ao CAR é estendida até maio de 2016

A prorrogação ao Cadastro Ambiental Rural foi motivada por 48 pedidos de secretarias estaduais e municipais. Até o momento, mais de 1,4 milhão de imóveis rurais se encontram dentro da lei [caption id="attachment_5821" align="aligncenter" width="620"] Ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Ministro…

CODEVASF alerta para falsos representantes que têm aplicado golpes em municípios maranhenses

A presença de falsos representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) deixou a 8ª Superintendência Regional - São Luís - MA em alerta. Por tal motivo o órgão informa aos Gestores, secretários e técnicos municipais e as prefeituras a tomarem cuidado com…

CNM elabora documento propondo uma série de projetos em prol dos Municípios; lançamento será na Marcha

O movimento municipalista vai apresentar novos projetos a serem debatidos na Comissão Especial do Pacto Federativo. As sugestões estão publicadas no documento Propostas Municipalista, que será lançado na XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, de 25 a 28 de maio. Os projetos começaram a ser…

Flávio Dino confirma participação na Marcha dos Prefeitos à Brasília

[caption id="attachment_5810" align="aligncenter" width="620"] Durante reunião com Gil e Glalbert Cutrim, governador confirmou participação na versão 2015 do evento municipalista.[/caption] Em reunião de trabalho realizada esta semana no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino (PC do B) confirmou…

Ajuste anual do FUNDEB 2014 é creditado nas contas Municipais; CNM dá orientações

Nesta quarta-feira, 29 de abril, os Municípios recebem os valores do ajuste anual da distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A complementação será no valor total de R$ 1,872 bilhão. A Confederação…

Gil Cutrim destaca ações da prefeitura no aniversário de Codó

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), e o deputado estadual Glalbert Cutrim (PRB) destacaram nesta última quinta-feira (16), durante o aniversário de 119 anos de emancipação política e administrativa do município de Codó, as…

Classe política discute novas ações para as cidades maranhenses

Durante 'Município em Foco', em Imperatriz, foram elencadas reivindicações no setor da mobilidade urbana que serão tratadas no Governo Federal pela FAMEM e Bancada Maranhense. [caption id="attachment_5788" align="aligncenter" width="620"] Gil Cutrim coordenou a reunião entre gestores públicos municipais…