SECTUR DIVULGA LISTA FINAL DE PARECERISTAS HABILITADOS E INABILITADOS

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A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo publicou a lista final dos pareceristas habilitados e inabilitados após a etapa de convocação do Edital nº 002/2024. O processo de credenciamento integra a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e visa selecionar profissionais para a avaliação de projetos culturais.

Habilitados
Os pareceristas habilitados atenderam a todas as exigências estabelecidas no edital, incluindo o envio da documentação obrigatória dentro do prazo estipulado, e estão aptos a exercer suas funções nos processos de avaliação cultural.

Inabilitados
A lista também inclui os pareceristas inabilitados. Entre os motivos que levaram à inabilitação estão:
• Não apresentação da Certidão Negativa Estadual de Dívida Ativa;

• Falta de comprovação de regularidade junto ao FGTS;

 • Ausência de outros documentos essenciais exigidos no edital.

Aqueles considerados inabilitados não cumpriram integralmente as exigências documentais dentro do prazo estabelecido, o que impossibilitou sua participação no credenciamento.

 

ACESSE O EDITAL PARA MAIS INFORMAÇÕES:

 

https://www.guimaraes.diariooficial.app.br/storage/diariooficial/LEI%20ALDIR%20BLANC%20PARECERISTAS%20FINAL.pdf