Notas Jurídicas

  • RJ
    2/2022

    Tipo: Recomendações Jurídicas

    Assunto: Trata de orientação sobre o reajuste do piso salarial dos professores.

    Data da Publicação: 01/12/2022

  • RJ
    1/2022

    Tipo: Recomendações Jurídicas

    Assunto: Trata de mecanismo de Criação de Ouvidorias nos Municípios.

    Data da Publicação: 01/12/2022

  • RJ
    13/2021

    Tipo: Recomendações Jurídicas

    Assunto: LEI FEDERAL N. 14.151/2021. AFASTAMENTO DE EMPREGADA GESTANTE.TRABALHO PRESENCIAL. CORONAVÍRUS. ABRANGÊNCIA E APICABILIDADE.…

    Data da Publicação: 01/12/2022

  • RJ
    12/2021

    Tipo: Recomendações Jurídicas

    Assunto: Nova Lei FUNDEB – Lei nº. 14113/2020 – Obrigação de Cumprimento de 70% de gasto com pessoal – Vedação prevista art. 8º.…

    Data da Publicação: 01/12/2022

  • RJ
    11/2021

    Tipo: Recomendações Jurídicas

    Assunto: APLICAÇÃO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF. DECISÃO CAUTELAR DO TRIBUNAL DE CONTAS – SUSPENSÃO DE PAGAMENTO AOS PROFISIONAIS DO…

    Data da Publicação: 01/12/2022

  • RJ
    10/2021

    Tipo: Recomendações Jurídicas

    Assunto: Recomendação aos municípios voltada a adesão ao Programa ¨Selo UNICEF¨.

    Data da Publicação: 01/12/2022

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