INSTITUCIONAL

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Famem avalia impacto do aumento populacional na distribuição do FPM no…
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Famem mobiliza municípios para a Plenária do Bioma Cerrado em Imperatriz
Institucional
Famem realiza evento online para esclarecimento sobre as eleições 2024
Institucional
Presidente da Famem e diretor-geral realizam visita institucional ao TCE…

Presidente da Famem e diretor-geral visitam Sebrae e PGJ para fortalecer parcerias institucionais

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Famem Participa de encontro técnico para Regularização Fundiária Urbana

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CALENDÁRIO DE EVENTOS

01
AGO

QUALIFICA MARANHÃO REGIONAL PINHEIRO
Local: auditório do prédio…
13
JUN

Qualifica Maranhão, Regional Bacabal
Local: Auditória da UFMA -…

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Calendário de obrigações

20
SET
Repasse de receitas do Salário Educação…
20
SET
Depositar, na conta MDE, a receita resultante…
20
SET
Transferir os recursos do Poder Legislativo…
20
SET
Recolher o INSS da competência de agosto/2022…
22
SET
Apresentar a Declaração de Débitos e Créditos…
23
SET
Prestação de contas do suprimento recebido.…

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Informativos

31
DEZ
BNDES PMAT - FINEM - Operações de Crédito
30
NOV
2029 - Desenvolvimento Regional e Territorial:…
15
NOV
Prêmio Nacional do Turismo 2018 - Ministério…
13
JUL
Políticas de Igualdade e Enfrentamento à…
13
JUL
Políticas para as Mulheres: Promoção da…
13
JUL
Prêmio Nacional de Educação Fiscal - Edição…

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Notas Jurídicas

11
2023
NOTA TÉCNICA 11- Lei Paulo Gustavo e Aldir…
10
2023
NOTA TÉCNICA Nº 10 - Reprogramação COVID…
9
2023
NOTA TÉCNICA- 09 - PROGRAMA NACIONAL DE…
8
2023
NOTA TÉCNICA N. 08 AJUSTE FUNDEB 2023
7
2023
PRORROGAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DAS ANTIGAS LEIS…
6
2023
COFINANCIAMENTO FEDERAL MDS - SITUAÇÃO DE…

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Perfil do Município e Prefeito

Edinalva Brandão Gonçalves

São Francisco do Brejão

Prefeita: Edinalva Brandão Gonçalves
Aniversário Prefeita: 27/10

Dados da Prefeitura
Telefone: 99984253192
Aniversário Municipio: 10/11
Website:www.saofranciscodobrejao.ma.gov.br
PMUD: Ver perfil IBGE: Ver perfil

Diário Oficial Eletrônico

18 de SetEDIÇÃO 3439 / 2024
17 de SetEDIÇÃO 3438 / 2024
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