INSTITUCIONAL

Interesse público
Famem participa de evento sobre justiça restaurativa e realiza entrega…
Interesse público
4º Encontro de Novos Gestores da FAMEM reúne prefeitos e autoridades do…
Institucional
Prefeitas e prefeitos eleitos participam de eventos destinados a transição…
Institucional
Bigu de Oliveira destaca integração municipal em encontro de prefeitos…

Famem lidera capacitação para novos gestores em transição municipal

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Transição municipal é tema de reunião entre Famem, MPMA e TCE

Interesse público

Transição municipal é tema de reunião entre Famem, MPMA e TCE

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CALENDÁRIO DE EVENTOS

01
AGO

QUALIFICA MARANHÃO REGIONAL PINHEIRO
Local: auditório do prédio…
13
JUN

Qualifica Maranhão, Regional Bacabal
Local: Auditória da UFMA -…

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Calendário de obrigações

14
DEZ
Envio dos dados referentes à Atenção Primária…
15
DEZ
Encaminhar para o TCE/MA, Documentos do…
20
DEZ
Repasse de receitas do Salário Educação…
20
DEZ
Depositar, na conta MDE, a receita resultante…
20
DEZ
Transferir os recursos do Poder Legislativo…
20
DEZ
Recolher o INSS da competência de novembro/2022…

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Informativos

31
DEZ
BNDES PMAT - FINEM - Operações de Crédito
30
NOV
2029 - Desenvolvimento Regional e Territorial:…
15
NOV
Prêmio Nacional do Turismo 2018 - Ministério…
13
JUL
Políticas de Igualdade e Enfrentamento à…
13
JUL
Políticas para as Mulheres: Promoção da…
13
JUL
Prêmio Nacional de Educação Fiscal - Edição…

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Notas Jurídicas

11
2023
NOTA TÉCNICA 11- Lei Paulo Gustavo e Aldir…
10
2023
NOTA TÉCNICA Nº 10 - Reprogramação COVID…
9
2023
NOTA TÉCNICA- 09 - PROGRAMA NACIONAL DE…
8
2023
NOTA TÉCNICA N. 08 AJUSTE FUNDEB 2023
7
2023
PRORROGAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DAS ANTIGAS LEIS…
6
2023
COFINANCIAMENTO FEDERAL MDS - SITUAÇÃO DE…

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Perfil do Município e Prefeito

Enoque Ferreira Mota Neto

Pastos Bons

Prefeito: Enoque Ferreira Mota Neto
Aniversário Prefeito: 12/04

Dados da Prefeitura
Telefone: 99984455276
Aniversário Municipio: 28/07
Website:www.pastosbons.ma.gov.br
PMUD: Ver perfil IBGE: Ver perfil

Diário Oficial Eletrônico

13 de DezEDIÇÃO 3499 / 2024
12 de DezEDIÇÃO 3498 / 2024
11 de DezEDIÇÃO 3497 / 2024
10 de DezEDIÇÃO 3496 / 2024
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