Resolução prevê recursos direcionados a centros especializados para população em situação de rua; CNM alerta gestores

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção para os impactos da Resolução 33/2025, publicada pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que estabelece os critérios de elegibilidade para o cofinanciamento federal destinado…

Reforma Tributária: artigo explica como a nova NFS-e Via vai transformar a tributação de pedágios no Brasil

Nesta quarta-feira, 10 de dezembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio do Conselho Técnico das Administrações Tributárias (CTAT), divulgou um novo artigo sobre a Reforma Tributária. Assinado pelo auditor fiscal do Município…

Resolução estabelece princípios sobre Justiça Climática e Racismo Ambiental

Uma nova resolução aprovada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabelece princípios e diretrizes para incorporar a justiça climática e o enfrentamento ao racismo ambiental nas ações e políticas públicas ambientais no país.…

FPM: cofres municipais recebem 1º decêndio no próximo dia 10; confira os valores

Nesta quarta-feira, 10 de dezembro, será repassado aos cofres municipais o 1º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total a ser repassado será de R$ 6.354.242.438,14, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção…

Portal da NFS-e Via está em fase de implementação pelo Comitê Gestor da NFS-e de padrão Nacional

Estão em fase de implementação pelo Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (CGNFS-e) o portal nacional e o sistema de autorização da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Exploração de Via (NFS-e Via). Voltado…

Após anos de atuação da CNM, PEC da merenda é protocolada no Congresso

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/2025, conhecida como “PEC da Merenda”, protocolada na última terça-feira, 2 de dezembro, é uma reivindicação histórica do movimento municipalista encabeçado pela Confederação…

Marcha: MMM promove debate sobre fortalecimento da mulher na política; inscrições abertas para prefeitas

Um espaço destinado ao debate sobre o fortalecimento da mulher na política brasileira é o que propõe o Movimento Mulheres Municipalista (MMM) para a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontecerá entre os dias 18 e 21 de maio de…

Representantes da Secretaria Executiva da NFS-e tratam de homologação da nota

Entre os dias 1º e 5 de dezembro, representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na Secretaria Executiva da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Padrão Nacional (NFS-e) estiveram reunidos para tratar de assuntos importantes em relação…