Em ofício, CNM solicita prorrogação de prazo para a prestação de contas do Suas

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou a prorrogação do prazo para o preenchimento das informações no sistema de prestação de contas do Sistema Único de Assistência Social (Suas) referente aos exercícios…

CNM solicita reunião urgente com a Receita Federal para tratar de retenções no FPM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) protocolou ofício solicitando, em caráter de urgência, reunião com a Receita Federal para tratar de recentes retenções incidentes sobre o Fundo de Participação dos Municípios…

CNM pede liberação da malha fiscal do ITR 2025 à Receita Federal

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou, por meio de ofício, que a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) apresente informações sobre a liberação da malha fiscal do Imposto Territorial Rural (ITR), referente ao exercício…

Desafios Municipais no enfrentamento das Mudanças Climáticas serão abordados na XXVII Marcha

Entre os dias 18 e 21 de maio, acontece a XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Os desafios municipais no enfrentamento das mudanças climáticas será mais uma vez tratado no palco principal do evento. A Confederação Nacional de Municípios…

Programe-se: sistema Transfarq terá parada programada

Atenção, gestores municipais! A Secretaria Executiva do Simples Nacional (SE-CGSN) informou sobre uma interrupção temporária na distribuição de arquivos para os Entes Federados. Segundo o Comunicado 2/2026, o Serviço Federal de Processamento de…

CNM solicita regulamentação sobre aplicação de 4% do Fundeb para tempo integral a partir de 2026

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou a regulamentação da aplicação mínima de 4% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais…

Municípios estão com dificuldades na regularização do Siope; CNM reforça risco de penalidades

Mais de 4.200 Municípios, cerca 76% dos Entes, estão sem conseguir enviar os dados da educação do 6º bimestre de 2025 ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). A Confederação Nacional…

Municípios podem contribuir com elaboração de plataforma E-Digital

Até o dia 26 de março, os Municípios podem contribuir com informações na Tomada de Subsídios para a Estratégia Brasileira de Transformação Digital (E-Digital). A iniciativa, do governo federal, tem como objetivo receber contribuições…