Ministério da Saúde apresenta novo sistema de assistência farmacêutica no SUS

O Ministério da Saúde realizou na última quinta-feira (9/04) um webinário para apresentar o novo sistema de Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS), o e-SUS AF. A agenda marcou o início da adesão dos municípios…

Municípios têm até 30 de abril para enviar dados ao Sistema Nacional de Resíduos Sólidos

Atenção, gestores municipais! O prazo para preenchimento do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) encerra no dia 30 deste mês, conforme Portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima…

CNM e a Reforma Tributária: especialistas debatem reflexos contábeis da reforma

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu mais uma edição do Bate-papo "Municípios em Foco: CNM e a Reforma Tributária", durante a manhã desta sexta-feira, 17 de abril. Com transmissão ao vivo pela TV CNM no YouTube,…

XXVII Marcha: faltando apenas 30 dias, Ziulkoski reforça convite a gestores municipais

Faltam apenas 30 dias para a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O maior evento municipalista da América Latina já reúne mais de oito mil inscritos e promete ser a maior edição, em número de participantes, já realizada.…

Publicados procedimentos para adesão de Municípios ao uso do Transferegov.br

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 16 de abril, medida que estabelece os procedimentos necessários à adesão dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios interessados no uso do Transferegov.br. Segundo a Portaria 3.248/2026,…

Sancionada, lei sobre desmembramento de Municípios ainda carece de debate

Publicada nesta quinta-feira, 16 de abril, a Lei Complementar 230/2026 dispõe sobre normas gerais aplicáveis ao desmembramento de parte do território de um Município que passa a pertencer a outro Município. A Confederação Nacional de Municípios…

Marcha 2026: Arena debate como Municípios podem se preparar para desastres e reduzir riscos

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove, durante a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, mais de 30 arenas técnicas com temas voltados à administração local. Entre os destaques, a área de Defesa Civil…

Garantia-Safra: agricultores familiares receberão o recurso do garantia safra em abril

O Diário Oficial da União desta quarta-feira, 15 de abril, trouxe a publicação da Portaria SAF-MDA/MDA 360/2026, que dispõe de liberação do pagamento do benefício Garantia-Safra referente a 2024/2025 aos agricultores familiares aderidos ao…