Marcha: “O Brasil que dá certo nasce nos Municípios” será o tema do evento

Maior diálogo federativo da América Latina, a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios já tem o tema definido e será: “O Brasil que dá certo nasce nos Municípios”. Neste ano, as principais autoridades do país…

Publicação atualiza limites de renda do Minha Casa, Minha Vida urbano e rural

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 1º de abril, trouxe a publicação da Portaria MCID 333/2026, que atualiza os limites de renda bruta familiar do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). A medida reajusta as faixas de renda tanto para áreas…

Municípios podem ampliar arrecadação com uso do Cadin para cobrança

Uma das possibilidades de os gestores municipais aumentarem a arrecadação é através do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). A possibilidade visa também reforçar a cobrança administrativa…

Emendas Pix: aberto o prazo para aceite e envio dos planos de trabalho; CNM orienta gestores

Está aberto o prazo para aceite e envio dos planos de trabalho das emendas especiais, as chamadas “Emendas Pix”.  Os Municípios (beneficiários) que receberam indicação do parlamentar devem entrar no Transferegov e verificar se a indicação…

Lei que cria selo para incentivar projetos de moradia social com qualidade e sustentabilidade é sancionada

A Lei 15.370/2026, que institui o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, foi sancionada nesta quarta-feira, 1º de abril. A proposta cria uma certificação nacional para reconhecer e valorizar empresas e profissionais da construção civil que desenvolvem…

Nova portaria destina recurso adicional para o enfrentamento de Síndrome Respiratória Aguda Grave

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 30 de março, a Portaria GM/MS 10.484/2026, que institui, em caráter excepcional e temporário, recurso adicional para o enfrentamento de casos de Síndrome…

Qualificação Cadastral 2026: Municípios em situação de emergência ou estado calamidade pública têm prazo flexibilizado

A publicação de uma Instrução Normativa promoveu alterações que definem os procedimentos operacionais, cronograma e repercussões nos programas e benefícios sociais relativos à Ação de Qualificação do Cadastro…

Prorrogado o prazo para comprovação da retomada de obras da saúde

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 31 de março, trouxe a prorrogação do prazo da etapa de ação preparatória para obras de repactuação no âmbito do Pacto Nacional de Retomada de Obras. Segundo a Portaria…