Justiça de SP reconhece exageros do MP em investigação de compras para tratamento de Covid-19
Publicada em 14/01/2022 11:18:27
A Justiça de São Paulo condenou o Ministério Público por má fé por ter proposto, supostamente sem provas, uma ação de improbidade administrativa contra funcionários do Hospital das Clínicas, sob acusação de terem feito…
Conquista: sancionada legislação que evita perdas de mais de R$ 2 bi para os Municípios
Publicada em 11/01/2022 10:45:53
A primeira semana de 2022 começou com uma importante conquista pleiteada pelo movimento municipalista. Foi sancionada na quarta-feira, 5 de janeiro, a Lei Complementar (LC) 190/2022, que regulamenta a cobrança diferencial de alíquota do Imposto sobre Circulação de…
Covid-19: Ministério da Saúde divulga cronograma de vacinação de crianças
Publicada em 11/01/2022 10:37:18
O Ministério da Saúde anunciou a inclusão de crianças no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO). A previsão da Pasta é que esse público, estimado em cerca de 20 milhões de crianças,…
Até novembro 2021, Municípios registraram saldo positivo de três milhões postos de trabalho
Publicada em 11/01/2022 10:33:07
Promover desenvolvimento e gerar vagas de emprego é desafio nos Municípios brasileiros, principalmente nas localidades com menos de cinco mil habitantes. O último levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre vagas de trabalho com carteira…
CNM divulga Perguntas e Respostas sobre Programa Auxílio Gás dos Brasileiros
Publicada em 11/01/2022 10:32:11
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou um informativo com perguntas e respostas acerca do novo Programa Auxílio Gás dos Brasileiros na Biblioteca virtual da entidade. A publicação, divulgada nesta segunda-feira, 10 de janeiro, explica que…
Mais de 60% dos municípios brasileiros vacinam adolescentes sem comorbidades e 60% já aplicam dose de reforço
Publicada em 27/09/2021 09:46:15
Adolescentes entre 12 e 17 anos sem comorbidades estão sendo vacinados contra a Covid-19 em 63% dos Municípios brasileiros nesta semana. Outros 37% imunizam pessoas entre 18 e 24 anos. E menos de 1% acima dessa faixa etária. Os dados são da 26ª edição da…
Avanço municipalista: CCJ da Câmara aprova PEC que prevê o parcelamento das dívidas previdenciárias
Publicada em 23/09/2021 12:00:24
Demanda prioritária da atuação política encabeçada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e anseio dos prefeitos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2021 foi aprovada na tarde desta quarta-feira, 22 de setembro,…
Edital disponibiliza recursos para aquisição de ônibus e microônibus adaptados a idosos
Publicada em 20/09/2021 11:19:08
Foi publicado edital da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) que vai disponibilizar recursos de R$ 450 mil para a aquisição de ônibus ou micro-ônibus…
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