Cidades + Inteligentes: Municípios e consórcios públicos podem se inscrever no projeto até 8 de maio

Municípios e consórcios públicos têm até 8 de maio para se inscrever no projeto Cidades + Inteligentes, cujo objetivo é apoiar a elaboração de estratégias municipais de transformação digital urbana. O edital divulgado pelo Ministério…

XXVII Marcha: com panorama sobre proteção social, Arena Técnica irá discutir serviços socioassistenciais

Fundamental para os Entes locais, a área de Assistência Social da Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoverá um debate sobre a proteção social da população, em uma arena técnica da XXVII Marcha a Brasília…

Reforma Tributária: CNM orienta gestores sobre resolução do CGSN e novos prazos do Simples Nacional

O período de transição para a nova Reforma Tributária já começou e exige planejamento estratégico por parte de todos os Municípios do país. O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou a Resolução 186/2026, que…

Ministério da Saúde apresenta novo sistema de assistência farmacêutica no SUS

O Ministério da Saúde realizou na última quinta-feira (9/04) um webinário para apresentar o novo sistema de Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS), o e-SUS AF. A agenda marcou o início da adesão dos municípios…

Municípios têm até 30 de abril para enviar dados ao Sistema Nacional de Resíduos Sólidos

Atenção, gestores municipais! O prazo para preenchimento do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) encerra no dia 30 deste mês, conforme Portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima…

CNM e a Reforma Tributária: especialistas debatem reflexos contábeis da reforma

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu mais uma edição do Bate-papo "Municípios em Foco: CNM e a Reforma Tributária", durante a manhã desta sexta-feira, 17 de abril. Com transmissão ao vivo pela TV CNM no YouTube,…

XXVII Marcha: faltando apenas 30 dias, Ziulkoski reforça convite a gestores municipais

Faltam apenas 30 dias para a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O maior evento municipalista da América Latina já reúne mais de oito mil inscritos e promete ser a maior edição, em número de participantes, já realizada.…

Publicados procedimentos para adesão de Municípios ao uso do Transferegov.br

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 16 de abril, medida que estabelece os procedimentos necessários à adesão dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios interessados no uso do Transferegov.br. Segundo a Portaria 3.248/2026,…