CNM apresenta Conclima em evento de comunidades lusófonas sobre alterações climáticas

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou nesta segunda-feira, 15 de junho, da  “III Jornadas Municipais Lusófonas - O poder local e dos desafios das alterações climáticas”, promovida pela Universidade de Coimbra (UC) e pela…

STN esclarece questionamentos da CNM acerca do tratamento contábil e fiscal da Lei do Descongela

Após questionamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a correta classificação orçamentária e contábil dos pagamentos retroativos da Lei Complementar 226/2026, conhecida como Lei do Descongela, a Secretaria do Tesouro Nacional…

CNM alerta Municípios sobre decisão do STJ que limita conversão de multas ambientais

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores ambientais municipais sobre recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reafirma os limites legais para a conversão de multas ambientais. O entendimento é de que os valores não…

Piso para médico e cirurgião-dentista terá impacto de quase R$ 26 bilhões para Municípios

O aumento do piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado terá impacto de R$ 25,9 bilhões para os caixas dos Municípios, segundo estimativa da Confederação Nacional de Municípios…

Maioria dos Municípios não têm recursos para gestão ambiental e climática, incluindo atividades de adaptação a mudanças

Ainda que os eventos climáticos extremos tenham se tornado mais recorrentes, a maioria dos Municípios brasileiros enfrenta barreiras estruturais para lidar com a gestão ambiental. Em alusão ao Junho Verde, mês em que marca o Dia Mundial do Meio Ambiente (comemorado…

Boletim CNM pós Marcha detalha conquistas da mobilização que reuniu mais de 15 mil gestores; confira

As conquistas alcançadas na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e outros resultados da maior mobilização do mundo em número de autoridades, promovido pela  Confederação Nacional de Municípios (CNM) podem ser conferidas…

Bate-Papo da CNM orienta gestores sobre recursos provenientes de imóveis da União

Os Municípios que possuem imóveis da União em seu território podem ter acesso a uma importante fonte de incremento de receita. Para orientar os gestores locais sobre o tema, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio das áreas de Planejamento…

CNM recebe reunião do CGIBS e representante dos Municípios é empossado como diretor-executivo

Nesta quarta-feira, 10 de junho, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) sediou a reunião do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS). Na oportunidade, os participantes escolheram o nome que vai ocupar o cargo de Diretor Executivo do Comitê…