Justiça de SP reconhece exageros do MP em investigação de compras para tratamento de Covid-19

A Justiça de São Paulo condenou o Ministério Público por má fé por ter proposto, supostamente sem provas, uma ação de improbidade administrativa contra funcionários do Hospital das Clínicas, sob acusação de terem feito…

Conquista: sancionada legislação que evita perdas de mais de R$ 2 bi para os Municípios

A primeira semana de 2022 começou com uma importante conquista pleiteada pelo movimento municipalista. Foi sancionada na quarta-feira, 5 de janeiro, a Lei Complementar (LC) 190/2022, que regulamenta a cobrança diferencial de alíquota do Imposto sobre Circulação de…

Covid-19: Ministério da Saúde divulga cronograma de vacinação de crianças

O Ministério da Saúde anunciou a inclusão de crianças no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO). A previsão da Pasta é que esse público, estimado em cerca de 20 milhões de crianças,…

Até novembro 2021, Municípios registraram saldo positivo de três milhões postos de trabalho

Promover desenvolvimento e gerar vagas de emprego é desafio nos Municípios brasileiros, principalmente nas localidades com menos de cinco mil habitantes. O último levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre vagas de trabalho com carteira…

CNM divulga Perguntas e Respostas sobre Programa Auxílio Gás dos Brasileiros

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou um informativo com perguntas e respostas acerca do novo Programa Auxílio Gás dos Brasileiros na Biblioteca virtual da entidade. A publicação, divulgada nesta segunda-feira, 10 de janeiro, explica que…

Mais de 60% dos municípios brasileiros vacinam adolescentes sem comorbidades e 60% já aplicam dose de reforço

Adolescentes entre 12 e 17 anos sem comorbidades estão sendo vacinados contra a Covid-19 em 63% dos Municípios brasileiros nesta semana. Outros 37% imunizam pessoas entre 18 e 24 anos. E menos de 1% acima dessa faixa etária. Os dados são da 26ª edição da…

Avanço municipalista: CCJ da Câmara aprova PEC que prevê o parcelamento das dívidas previdenciárias

Demanda prioritária da atuação política encabeçada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e anseio dos prefeitos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2021 foi aprovada na tarde desta quarta-feira, 22 de setembro,…

Edital disponibiliza recursos para aquisição de ônibus e microônibus adaptados a idosos

Foi publicado edital da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) que vai disponibilizar recursos de R$ 450 mil para a aquisição de ônibus ou micro-ônibus…