Tipo: Recomendações Jurídicas

Assunto: Recomendação aos municípios voltada a adesão ao Programa ¨Selo UNICEF¨.

Data da Publicação: 01/12/2022

Tipo: Recomendações Jurídicas

Assunto: ORIENTAÇÕES GERAIS PARA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS E ITENS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – LEI 13.987/2020.

Data da Publicação: 01/12/2022

Tipo: Recomendações Jurídicas

Assunto: RECONHECIMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA E ESTADO DE CALAMIDADE EM MUNICÍPIO - PROCEDIMENTOS PARA A AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO…

Data da Publicação: 01/12/2022

Tipo: Recomendações Jurídicas

Assunto: Decreto Estadual de Calamidade Pública Nº 36.597/2021. Abrangência. Decreto de Emergência e/ou Calamidade para o combate…

Data da Publicação: 01/12/2022

Tipo: Notas Técnicas

Assunto: Trata da cooperação com o TJMA para realização de Registro Civil nas maternidades.

Data da Publicação: 01/12/2022

Tipo: Notas Técnicas

Assunto: Discorre sobre transferência dos recursos do FUNDEB às instituições bancárias.

Data da Publicação: 01/12/2022