Tipo: Recomendações Jurídicas

Assunto: RECONHECIMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA E ESTADO DE CALAMIDADE EM MUNICÍPIO - PROCEDIMENTOS PARA A AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO…

Data da Publicação: 01/12/2022

Tipo: Recomendações Jurídicas

Assunto: Decreto Estadual de Calamidade Pública Nº 36.597/2021. Abrangência. Decreto de Emergência e/ou Calamidade para o combate…

Data da Publicação: 01/12/2022

Tipo: Notas Técnicas

Assunto: Trata da cooperação com o TJMA para realização de Registro Civil nas maternidades.

Data da Publicação: 01/12/2022

Tipo: Notas Técnicas

Assunto: Discorre sobre transferência dos recursos do FUNDEB às instituições bancárias.

Data da Publicação: 01/12/2022

Tipo: Recomendações Jurídicas

Assunto: RECOMENDAÇÃO Nº5 - Orientações sobre a implementação da Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde…

Data da Publicação: 23/07/2020

Tipo: Recomendações Jurídicas

Assunto: RECOMENDAÇÃO Nº 3- Orientações sobre as Contratações Públicas sob a égide da recente Lei nº 13.979/2020 e Medida Provisória…

Data da Publicação: 27/03/2020