RJ
15/2017
Tipo: Recomendações Jurídicas
Assunto: SIOPE - NÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS - RECURSOS RECEBIDOS PELO EX-GESTOR - INSCRIÇÃO NO CAUC - PROCEDIMENTOS PARA DESBLOQUEIO.…
Data da Publicação: 05/05/2017
RJ
14/2017
Tipo: Recomendações Jurídicas
Assunto: RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM MUNICÍPIO - PROCEDIMENTOS PARA A CRIAÇÃO DE UMA…
Data da Publicação: 13/04/2018
RJ
13/2017
Tipo: Recomendações Jurídicas
Assunto: CONTAS DE GOVERNO E CONTAS DE GESTÃO – DIFERENÇAS – JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DE CONTAS – NOVEL POSICIONAMENTO DO STF EM…
Data da Publicação: 15/04/2017
RJ
12/2017
Tipo: Recomendações Jurídicas
Assunto: SIOPS- NÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS- RECURSOS RECEBIDOS PELO EX-GESTOR - BLOQUEIO E INSCRIÇÃO NO CAUC - PROCEDIMENTOS PARA DESBLOQUEIO.…
Data da Publicação: 10/03/2017
RJ
11/2017
Tipo: Recomendações Jurídicas
Assunto: CONTRIBUIÇÃO SINDICAL – RETENÇÃO E RECOLHIMENTO – OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO – PRECEDENTES DO STF E NORMATIVOS DA CAIXA…
Data da Publicação: 09/03/2017
RJ
10/2017
Tipo: Recomendações Jurídicas
Assunto: Implantação de Procuradorias Jurídicas. Realização de concurso público. Requisitos.Contratação de serviços advocatícios.…
Data da Publicação: 06/03/2017
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